O projeto de lei que pede a liberação de R$ 3,42 bilhões de crédito suplementar ao governo federal e pode facilitar a liberação de emendas parlamentares pode pode ser votado pelo Congresso Nacional na próxima semana. É que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, deve convocar uma sessão do Congresso para votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2020 e pode incluir o projeto na pauta desta sessão.
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“Se der tudo certo, espero que na semana que vem a gente possa ter uma sessão do Congresso para votar os vetos, o Orçamento e o PLN (Projeto de Lei do Congresso Nacional) dos R$ 3,42 bilhões”, contou Davi Alcolumbre na noite dessa quarta-feira (7), enquanto os deputados concluíam a votação em segundo turno da reforma da Previdência – votação em que a liberação de emendas parlamentares foi negociada entre o governo e os deputados em troca de apoio ao texto que muda as regras da aposentadoria brasileira.
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O projeto do crédito extra chegou ao Congresso Nacional há apenas dois dias, na terça-feira (6), e pede crédito extra a pastas como o Ministério da Defesa. Interlocutores do governo, contudo, indicam que o texto também deve facilitar a liberação dessas emendas. Parlamentares da oposição já questionaram até de qual ministério sairia esses recursos.
Alcolumbre não comentou o mérito do projeto. Só disse que a próxima sessão do Congresso Nacional deve ocorrer na próxima semana porque a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 pode ser aprovada pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) nesta quinta-feira (8), ficando pronta para ir ao plenário.
PublicidadeA LDO 2020 deveria ter sido aprovada antes do recesso, mas acabou ficando para este mês por conta da votação em primeiro turno da reforma da Previdência. A matéria, que define os limites orçamentários do governo para o próximo ano, voltou a ser discutida, portanto, nesta semana.
Na quarta, o presidente da CMO, Marcelo Castro (MDB-PI), chegou a convocar uma sessão da comissão para votar o texto. Mas o parecer do relator Cacá Leão (PP-BA) foi muito discutido pelos parlamentares por conta de pontos polêmicos como a previsão de R$ 3,5 bilhões para o fundo eleitoral de 2020. A discussão teve de ser interrompida por conta da sessão deliberativa do Senado e, por isso, será retomada às 10h desta quinta. Na noite da quarta, Castro e Alcolumbre chegaram a fazer uma reunião para discutir os termos da LDO e tentar garantir a aprovação da matéria na comissão.
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