O presidente Jair Bolsonaro pressiona a Câmara para excluir da proposta de emenda à Constituição (PEC) Emergencial o trecho que congela o salário de servidores durante crises fiscais. A matéria dá condições para a volta do auxílio emergencial.
Especificamente, a categoria que Bolsonaro quer que não seja atingida pelo fim do reajuste são os agentes de segurança, mas o texto da PEC fala em proibir reajuste de forma genérica, sem mencionar nenhuma categoria específica. Por isso, caso os policiais sejam excluídos do congelamento, todos os servidores também não vão ser afetados.
“A bancada da segurança queria mudanças. Da minha parte, falei com relator que ele poderia correr risco de não aprovar se não mexesse em três artigos”, disse Bolsonaro a apoiadores nessa segunda-feira (8).
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A ideia do presidente é que o relator, deputado Daniel Freitas (PSL-SC), apresente uma emenda de redação para suprimir o trecho que estabelece o congelamento de salários. Como é uma exclusão, não uma mudança explícita de mérito, o texto não precisaria passar de novo pelo Senado e já seria promulgado caso aprovado pelos deputados.
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A iniciativa apresenta resistência na Câmara, o vice-presidente da Casa, Marcelo Ramos (PL-AM), disse ao Congresso em Foco que torce para que a PEC seja aprovada da forma como veio do Senado. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), também não quer mudar o texto. Ramos afirmou que o assunto vai ser discutido ao longo do dia e que há tentativas de fazer Daniel Freitas manter o texto dos senadores.
O deputado do PL do Amazonas se manifestou sobre o assunto no Twitter:
Se há motivos pra excluir policiais da PEC Emergencial, há pra excluir servidores da saúde, da educação e da assistência social. Aí não será mais uma PEC. Será uma anti-PEC! Pra pagar auxílio em março tem que aprovar o texto do Senado!Quem precisa do auxílio tem pressa pra comer!
— Marcelo Ramos (@marceloramosam) March 9, 2021
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