O líder do governo no Congresso Nacional, senador Eduardo Gomes (MDB-PE), comentou nesta terça-feira (16) a declaração do presidente Jair Bolsonaro de que uma nova Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF) é uma das “alternativas sobre a mesa” na reforma tributária.
“Estamos insistindo em uma estratégia de ambientação entre o Poder Executivo e Legislativo, então ainda está muito cedo para comentar, isso ainda vai ser discutido no começo do ano [a reforma tributária]”, disse ao Congresso em Foco.
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A jornalistas no Palácio da Alvorada, Bolsonaro disse na segunda-feira (16) que para ser criado outro imposto sobre transações financeiras um tributo já existente precisaria ser extinto.
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Falta de compensação para desoneração
Considerado o mais complexo na reforma tributária, o item que diz respeito à isenção fiscal das empresas sobre a folha de pagamento dos funcionários ficará por último e só deve ser apresentado no final de 2020.
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O ex-secretário da Receita Federal Marcos Cintra propôs que a compensação financeira se desse com um novo imposto sob transações financeiras, mas a criação de um novo tributo foi amplamente rejeitada pelo Congresso Nacional e pelo próprio presidente Bolsonaro. Por isso, uma desoneração total da folha de pagamento está em suspenso enquanto o governo não decide sobre novas formas de compensação.
Em entrevistas ao Congresso em Foco, a advogada tributarista e espécie de porta-voz do governo sobre reforma tributária, Vanessa Canado, e o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disseram que o governo está com dificuldades para achar alternativas a uma nova CPMF.
Estágio inicial
Eduardo Gomes afirma que as discussões sobre a reforma estão em estágio inicial e que o primeiro desafio é conciliar as iniciativas da Câmara, Senado e governo nessa area:
“Tanto é que estão juntando as iniciativas da Câmara e do Senado com as do Executivo, então não há nada ainda com o que se preocupar a não ser desejo do governo de desonerar, acabar com taxas, multas, essa é a política do presidente Bolsonaro. Na prática o que ele tem feito é diminuir juros, imposto, voltado mais para o gerador de emprego e renda”, declarou.
O senador Eduardo Gomes também disse que foi adiada para 2020 a ideia do presidente Jair Bolsonaro de apresentar um conjunto de medidas sociais como um aumento no percentual do Bolsa Família. O principal desafio do governo é abrir espaço no orçamento para aumentar o benefício social.
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