Após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) liberar nesta quarta-feira (7) o uso de estoques do herbicida paraquat na safra de 2020 e 2021 a pedido do ministério da Agricultura, parlamentares estão se mobilizando no Congresso para barrar a decisão. Apesar de ser comprovado que o produto é de alta letalidade e pode provocar Doença de Parkinson e mutações genéticas, há parlamentares ligados à bancada ruralista que pressionam pela possibilidade de sua utilização.
O Psol encaminhou um ofício à Anvisa solicitando que o agrotóxico continue proibido no Brasil e protocolou um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para barrar a decisão. “Ressaltamos que a indústria e o setor agrícola tiveram tempo suficiente para se prepararem para o banimento e obter outros produtos que pudessem substituí-lo com menos danos à saúde e ao meio ambiente”, diz o documento.
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O deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), também protocolou um PDL com o mesmo intuito.
Acabo de dar entrada no PDL 443/2020 para barrar decisão da Anvisa de permitir o uso dos estoques do agrotóxico Paraquat p/ produção agrícola até 2021. Esse veneno, associado a Parkinson e Alzheimer, é limitado em 50 países. Não aceitamos q alimentos continuem sendo envenenados!
— Alessandro Molon 🇧🇷 (@alessandromolon) October 7, 2020
Em sentido contrário, o senador Luiz Carlos Heinze (PP-RS) protocolou um PDL, na segunda-feira (5), para sustar a decisão anterior da Anvisa que determinou, desde 2017, um prazo para a comercialização e o uso do agrotóxico até o dia 22 de setembro deste ano. De acordo com o senador, o banimento do produto no país pode prejudicar o agronegócio e só apresenta “risco para a saúde no caso de manejo incorreto da substância”, disse a Rádio Senado.
Porém, antes da Anvisa ter proibido o uso do produto no Brasil, houve uma brecha na decisão; o banimento do herbicida poderia ser revisto caso aparecessem “novas evidências científicas que excluam o potencial mutagênico do paraquat” e que “garantam a exposição negligenciável em todas as etapas de possível contato com o produto”. Logo em seguida à resolução, 13 empresas fabricantes de agrotóxicos constituíram uma força-tarefa para reavaliar os efeitos do paraquat.
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