Com a pandemia de coronavírus, a situação dos presídios do país tem preocupado especialistas e defensores dos direitos humanos. Por isso, a 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital, do Ministério Público do Rio  de Janeiro (MPRJ), expediu recomendação às secretarias de Estado de Saúde (SES) e de Administração Penitenciária (SEAP), para que promovam medidas preventivas no sistema prisional em caráter de absoluta urgência.

Duas notas técnicas elaboradas por especialistas da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) que, voltadas para o enfrentamento da covid-19 nas prisões do estado e para proteção das pessoas privadas de liberdade com alto risco de evolução fatal, levaram o Ministério Público a expedir a recomendação.

As secretarias têm 72 horas para informarem quais providências adotarão. Dentre as recomendações, está a apresentação do Plano  de Contingência Conjunto SES-SEAP para o enfrentamento do coronavírus no sistema, devendo garantir a adoção de esforços conjuntos, inclusive com a Secretaria Municipal de Saúde do Rio, para designação de equipes de saúde nas unidades que possam proceder a rápida identificação dos casos suspeitos, atendimento médico e respectivo monitoramento.

Outro pedido é pelo detalhamento das medidas, tanto nas unidades prisionais, como nas unidades de saúde do sistema prisional, para isolamento preventivo dos presos integrantes do grupo de risco e identificação de casos suspeitos, monitoramento e encaminhamento ao atendimento médico, dentro ou fora do sistema.

*Com informações da Agência Brasil