Em votação relâmpago, deputados aprovaram na tarde desta terça-feira (11), em comissão especial, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que extingue o foro privilegiado para mais de 55 mil autoridades. O texto aguardava votação há um ano, desde que passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.
O foro privilegiado é a prerrogativa que várias autoridades têm, em razão do cargo que ocupam, de serem julgadas por instâncias superiores, como o Supremo Tribunal Federal (STF), no caso dos parlamentares, e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), no caso dos governadores. A proposta aprovada restringe o benefício a cinco figuras: o presidente da República e o vice; e os presidentes da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal.
De acordo com o texto relatado pelo deputado Efraim Filho (DEM-PB), deixam de ter foro privilegiado em crimes comuns ministros, governadores, prefeitos, chefes das Forças Armadas e todos os integrantes, em qualquer esfera de poder, do Legislativo, do Ministério Público, do Judiciário e dos Tribunais de Contas.
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Por acordo entre os parlamentares presentes, não houve sequer discussão do parecer do relator. A votação foi nominal, ou seja, não houve declaração nominal de votos. Para entrar em vigor, a mudança constitucional precisa ser aprovada em plenário por ao menos 308 deputados, em dois turnos de votação. Isso, porém, só poderá ocorrer no próximo ano, já que o Congresso está impedido de alterar a Constituição enquanto houver intervenção federal. Há duas em andamento: uma em Roraima e outra na área da segurança público do Rio de Janeiro.
PublicidadeEm maio o Supremo restringiu o conceito do foro de deputados e senadores, determinando o envio para instâncias inferiores dos processos que não tinham relação com o mandato. Levantamento do Congresso em Foco divulgado à época mostrou que praticamente um em cada três deputados e quase metade dos senadores respondiam a acusações criminais na mais alta corte do país.
A proposta original é de autoria do senador Alvaro Dias (Podemos-PR). Na semana passada, o Instituto Não Aceito Corrupção entregou à comissão especial um manifesto com cerca de 715 mil assinaturas pedindo a aprovação do texto. Se não fosse votada ainda este ano pela comissão especial, a PEC seria arquivada e teria de voltar à estaca zero.
Bom lembrar que petistas e psolistas como sempre tentaram obstruir a votação. Depois acusam os demais partidos de imorais.
Parabéns!!! Efeito Bolsonaro/Moro.
efeito Bolsonaro? o aumento pros juízes tbm foi efeito bolsonaro?
Kkkk…. bode expiatório é boa, rachei !
Corruptos de qualquer partido, todos devem pagar por seus crimes.
Falou tudo, cana para os corruptos, não importa o partido.
só vi petista ser preso até agora.
tem aqueles políticos cariocas tbm q foram presos… mas um recebe meio milhão por mês pra ficar de boca fechada e os outros já ganharam HC do Gilmar Mendes
Efeito Bolsonaro.
otima noticia.. porem vejo ai 1 forma de 1 grupo de comunistas derrubarem o governo fácil. fora isso.. é 1 grande avanço.
q avanço? crimes de corrupção continuaram com foro privilegiado.
e como disse vários comentários aqui: só vai aumentar a possibilidade de protelações até o processo caducar. isso é avanço?
Parabéns ao senador Alvaro Dias pela proposta, já passou da hora de políticos pagarem seus crimes como pessoas comuns sem esta aura de impunidade deste foro absurdo.
Não adianta acabar com o foro por prerrogativa de função se logo em seguida acabarem com a prisão automática após condenação em segunda instância. Caso o atual entendimento do STF seja alterado, ou seja, caso só possa ser executada a pena privativa de liberdade após o trânsito em julgado da sentença, a impunidade será ainda pior do que com a existência do foro privilegiado, já que todos utilizarão os milhares de recursos protelatórios, de forma que quase sempre ocorrerá a prescrição da pretensão punitiva. Na verdade, a meu ver, o intuito dessa mudança é ironicamente não mudar nada de verdade, ou quando não, mudar para pior.
Depois do Luladrão, a próxima que vai prá cadeia é a Gleisi “narizinho”hoffmann, outra corrupta e senvergonha.
HEHEHEHE
Vamos começar investigando o próprio Moro Morosidade, que se mostrou um juiz parcial e que usou o cargo para fazer política.
Parcial porque julgou e condenou um ladrão de nove dedos, procurado e sendo processado em mais de 19 Países por lavagem de dinheiro ??Luladrão deveria ir pra cadeira elétrica. A Gleisi ” narizinho “‘ Hoffmann também. Independente quem seja, seja qualquer filiação partidária, é corrupto tem que ir prá cadeia.
Vamos por partes, como diria Jack:
Parcial porque julgou e condenou um ladrão de nove dedos
Moro é parcial porque
1) fez política com o cargo de juiz
2) fez campanha para os tucanos através da foto com Aécio Nóia e tucanos de alta plumagem
3) vazou gravação entre a Dilma e o Molusco para manipular a opinião pública
4) refugou investigar o colega tucano Beto Richa
procurado e sendo processado em mais de 19 Países por lavagem de dinheiro ??
Essa é boa….sem querer chamar você de mentiroso, qual a fonte desta informação?
Luladrão deveria ir pra cadeira elétrica
O Molusco fez o melhor governo que este país já teve.
No seu governo milhões de pessoas deixaram a linha de pobreza extrema, o Brasil pagou o FMI e chegamos inclusive a viver um período de pleno emprego.
Se você duvida pesquise na net…se não sabe pesquisar eu indico os links de algumas matérias da época que comprovam isto.
Talvez por isto você queira que ele vá para a cadeira elétrica, enquanto se cala diante de políticos mais ilustres como Aécio Nóia, José Serra Munrá, Ayatolah Alkmin e tantos outros.
A Gleisi ” narizinho “‘ Hoffmann também
Não sei quem é essa dona…aparenta ser uma Marta 2.0.
Independente quem seja, seja qualquer filiação partidária, é corrupto tem que ir prá cadeia.
Isto você diz da boca pra fora, cara. Sua tara é com o Molusco e o PT…você devia assumir isto.
E por conta de gente como você, que só vê a corrupção de um lado, que o país está como está.
Nao de atenção pra esse pessoal. Não vale o tempo perdido
“procurado e sendo processado em mais de 19 Países por lavagem de dinheiro ??”
Ainda esperando a fonte desta informação….pelo jeito o título de mentiroso lhe pertence.
Pra quem acha isso positivo: ao invés dos processos correrem numa instância só, que é o STF, vão correr em até quatro: justiça de primeiro grau, tribunais, stj e stf…, com 22 hipóteses de recurso…
MAS O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL É UMA VERGONHA INTERNACIONAL. ENTÃO QUE ESTE ANTRO SEJA O ÚLTIMO A JULGAR.
na vdd seria interessante q eles fossem julgados por todos crimes (principalmente de corrupção) corretamente, pois hj ñ importa a instancia, são livrados.
são julgados em primeira instancia, mas se vem uma “carta” lá de cima dizendo “absolve o cara”, o cara vai ser absolvido
Maus presságios para Aécio Neves, Crazy Hoffmann et caterva .
Aécio Nóia e demais tucanos tem Moro e Gilmar Mendes para protegê-los
Tu só pode ser petista doente mesmo. Vai se tratar, cara.
você tem uma venda nos olhos, acho que você usou a camisa 45 e agora?
Gilmar ñ é PSDB?!? sabia q tem um grampo telefônico do Aécio pedindo “ajuda” pro Gilmarzinho?