Começou a tramitar no Senado a proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite a reeleição de presidentes das Casas do Congresso, dando espaço para a recondução de Davi Alcolumbre (DEM-AP) e Rodrigo Maia (DEM-RJ) em 2021. Encabeçada pela senadora Rose de Freitas (Podemos-ES), a proposta reuniu o número mínimo de assinaturas dois dias depois de ser anunciada em Plenário.
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A apresentação da proposta deve levar à expulsão da senadora Rosa pelo Podemos, dado que o partido fechou questão contra a reeleição, por entender que uma alteração na Constituição neste momento é casuística e atenta contra a alternância de poder. Insatisfeito com a presidência de Davi, o partido visa lançar nome próprio para a sucessão no pleito interno que será realizado em fevereiro do ano que vem.
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Para que uma PEC comece a tramitar, são necessárias assinaturas de 1/3 dos senadores, ou seja, 27 assinaturas. Veja a lista dos signatários e acesse os perfis dos senadores no Radar do Congresso, ferramenta do Congresso em Foco que permite acompanhar a atuação dos representantes no Congresso Nacional:
- Rose de Freitas (Podemos-ES)
- Telmário Mota (Pros-RR)
- Antonio Anastasia (PSD-MG)
- Wellington Fagundes (PL-MT)
- Nelsinho Trad (PSD-MS)
- Marcelo Castro (MDB-PI)
- Jayme Campos (DEM-MT)
- Carlos Fávaro (PSD-MT)
- Marcos Rogério (DEM-RO)
- Omar Aziz (PSD-AM)
- Fabiano Contarato (Rede-ES)
- Rodrigo Pacheco (DEM-MG)
- Chico Rodrigues (DEM-RR)
- Lucas Barreto (PSD-AP)
- Ciro Nogueira (PP-PI)
- Carlos Viana (PSD-MG)
- Kátia Abreu (PP-TO)
- Zequinha Marinho (PSC-PA)
- Maria do Carmo Alves (DEM-SE)
- Elmano Férrer (PODEMOS-PI)
- Marcio Bittar (MDB-AC)
- Weverton (PDT-MA)
- Acir Gurgacz (PDT-RO)
- Vanderlan Cardoso (PSD-GO)
- Irajá (PSD-TO)
- Eduardo Gomes (MDB-TO)
- Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE)
Para ser aprovada, a PEC precisa dos votos de 49 senadores e 308 deputados, em dois turnos de votação em cada Casa. Na Câmara, a disputa está mais acirrada, dado que há pelo menos uma dúzia de nomes colocados para disputar a sucessão de Maia.
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