Tabata Amaral * e João Benício Aguiar **
Em uma democracia representativa é desejável que exista uma relação equilibrada entre os grupos da sociedade e seus representantes. O eleitorado brasileiro é composto por 52,3% de mulheres com poder de voto, mas na Câmara dos Deputados apenas 10% dos deputados e 16% dos senadores são mulheres. A cada dez municípios brasileiros, apenas um é administrado por uma mulher. Somos um dos piores países do mundo quando o assunto é diversidade de gênero na política.
Debater a falta de mulheres na política é ir além de uma discussão puramente eleitoral. As consequências são sentidas dentro do meio social. Pouca representatividade significa ausência de interessados defendendo seus direitos no ambiente parlamentar e, na questão de gênero, pode indicar também uma percepção discriminatória de que o espaço da política não é para mulheres.
Se elas olham para os políticos e não se veem representadas, o que fazem? Desanimam! Pesquisas já indicam que quase 60% daqueles que pretendem votar branco e nulo nas próximas eleições são mulheres. Um fator que deve ser levado em conta é o quão desafiador é encorajar e fortalecer a participação política de um grupo já tão atribuído de papéis e responsabilidades pela sociedade.
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O que podemos fazer para reverter essa situação? A escassez de mulheres na política brasileira não é resultado somente da falta de referência política. Os mecanismos institucionais criados para reduzir a desigualdade eleitoral – como a criação de cotas para candidatas femininas e o estabelecimento do tempo mínimo de televisão nas propagandas eleitorais – se comprovaram ineficientes. Hoje, existe uma larga diferença entre o número de candidatas e o número de eleitas, além do baixíssimo apoio financeiro concedido pelos partidos às suas candidatas.
Evolução do número de candidatas e de eleitas para a Câmara Federal (em porcentagem):
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Fonte: TSE
Pelas atuais regras eleitorais, nenhum partido ou coligação política pode dispor mais do que 70% das suas listas a um dos gêneros. Ao aplicarem essa determinação, os partidos criam a falsa impressão de que o número de eleitas aumentará – afinal, ainda não existem mecanismos legais e institucionais eficientes para combater as candidaturas fictícias. Em resumo, o sistema eleitoral permite surgir um batalhão de candidaturas laranjas. Aumenta-se o número de mulheres na corrida eleitoral sem o devido apoio partidário que as permitam ser efetivamente elegíveis.
Ao analisar a prestação de contas das candidatas que obtiveram baixíssimo resultado eleitoral (receberam até 50 votos) em 2014, é possível observar que o montante investido na campanha delas foi mínimo. Com candidatas prestando contas de apenas R$ 50, a média da receita para a realização da campanha eleitoral entre as candidatas analisadas foi de somente R$ 769,68. Valor quase equivalente ao salário mínimo na época (R$ 724) e ínfimo se comparado ao R$ 1,3 milhão necessário para se elegerem.
Para este ano, as regras do jogo mudaram. Os recursos já não poderão vir de empresas e os partidos serão decisivos no apoio às aspirantes eleitorais. Além disso, elas deverão receber pelo menos 30% dos recursos distribuídos. No entanto, nada impede que esse dinheiro se concentre nas poucas mulheres que já estão estabelecidas na política. Nos resta saber, portanto, se os efeitos das novas regras se reverterão em resultados efetivos na distribuição dos gêneros na política ou se continuaremos diante de candidaturas laranjas.
* Tabata Amaral é ativista, cofundadora dos movimentos Mapa Educação e Acredito. Cientista política e astrofísica formada pela Universidade de Harvard, é pré-candidata a deputada federal pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT).
** João Benício Aguiar é pesquisador de Iniciação Científica da FGV Direito Rio.
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