Chicão Bulhões* e Marcel Balassiano **
Não é novidade o período difícil que o Rio de Janeiro, o Brasil e o mundo estão passando. A crise sanitária imposta pelo novo coronavírus vem abalando o sistema de saúde, ceifando diariamente a vida de milhares de brasileiros e também a economia. Note que, diferentemente do que vem sendo falado, trata-se de uma crise de saúde que tem impactos na economia.
Não é nem uma crise exclusivamente de saúde e nem apenas econômica. E ambos os reflexos devem ser pensados conjuntamente. Obviamente, o foco prioritário é salvar vidas, mas, ao mesmo tempo, devem-se construir pontes para que os empreendedores consigam atravessar o período atual com o menor impacto possível.
De acordo com economistas, aliás, centenas deles, que inclusive se manifestaram em Carta Aberta, a solução tanto para a saúde quanto para a economia é a vacinação em massa da população. Esse é, sem dúvida, o melhor plano de retomada econômica, mas enquanto ela não ocorre de forma integral, é preciso que o Estado tome a rédea da situação com foco em poupar vidas e também empregos.
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Nessa perspectiva, diversos países do mundo, precisaram injetar dinheiro na economia para ajudar pessoas e empresas. O problema do Brasil é que a crise mundial, ligada ao coronavírus, agravou a já delicada situação econômica e fiscal de antes, fruto da forte recessão brasileira de 2014/16 e da recuperação lenta e gradual do triênio posterior.
Diante das medidas de quarentena adotadas para frear a propagação do vírus, autoridades de todos os lugares implementaram políticas públicas de alívio temporário para assegurar o fluxo de crédito. Tais medidas visavam garantir a sobrevivência de empresas impactadas pela crise da covid-19 por meio de prestação de apoio com garantias públicas, subsídios do Estado, empréstimos, programas de manutenção de emprego, entre outras.
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Seguindo o que foi feito no Brasil e ao redor do mundo, e adaptando para a nossa realidade, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação (SMDEIS) lançou a iniciativa “Auxílio Empresa Carioca”, ajudando diretamente as empresas impactadas pelas medidas mais restritivas entre o final de março e começo de abril deste ano, com o objetivo de manter os empregos.
Com o objetivo de contribuir, principalmente, com as micro e pequenas empresas do setor de serviços, como comércio, bares, restaurantes e outros, o auxílio da Prefeitura de um salário mínimo, proporcional aos dias de atividades suspensas entre 26 de março e 4 de abril, para empregados que recebem até três salários mínimos, e no limite máximo de cinco funcionários por empresa.
A contrapartida é que a empresa não pode demitir nenhum funcionário por dois meses. A expectativa é que cem mil empregos sejam preservados, beneficiando pelo menos vinte mil estabelecimentos.
O Auxílio Empresa Carioca foi criado pela Lei Municipal 6.847/ 2021, enviada pelo Poder Executivo à Câmara Municipal dos Vereadores, que, além de aprová-la, também reforçou o programa com repasse de R$ 30 milhões.
Outra atuação da SMDEIS, em parceria com a Invest.Rio (empresa de investimentos da Prefeitura do Rio, ligada à Secretaria), foi o “Crédito Carioca”, programa de microcrédito para micro e pequenas empresas, com dinheiro privado, inicialmente das instituições financeiras Sicoob Rio e Estímulo Rio. No Crédito Carioca, o público-alvo abrange tanto o microempreendedor, com um ticket-médio entre R$ 2 mil e R$ 5 mil, quanto pequenos empresários com faturamento anual de até R$ 400 mil, com um ticket-médio maior, a partir de R$ 10 mil e podendo chegar até R$ 400 mil.
As duas iniciativas, além do “Auxílio Carioca”, que injeta “dinheiro na veia” para os cariocas mais vulneráveis, são “pontes” importantes que a Prefeitura do Rio elaborou para minimizar os impactos econômicos na vida do cidadão, principalmente em um momento de restrições mais severas em virtude da nova onda de contaminação. E tudo isso numa situação fiscal difícil do Município do Rio, fruto da crise mundial e também da administração municipal anterior, que deixou os cofres públicos praticamente vazios para a nova gestão da Prefeitura, além de dívidas com a folha salarial do funcionalismo.
Paralelamente a isso, também estão sendo implementadas e pensadas mudanças para o médio e longo prazo, para simplificar a economia, melhorar o ambiente de negócios, e com isso aumentar os investimentos e fortalecer a atividade econômica, como a Lei de Liberdade Econômica municipal, o programa de atração de novos investimentos, o licenciamento integrado (LICIN), o Porto Maravalley, dentre outras.
Sabemos que o momento é difícil e as medidas restritivas são fundamentais para salvar vidas, mas não vamos deixar os trabalhadores desamparados. Vamos dar a volta por cima e sair dessa mais fortes.
*Chicão Bulhões é secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação do Rio de Janeiro.
**Marcel Balassiano é subsecretário de Desenvolvimento Econômico do Rio de Janeiro.
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