Cleber Lourenço *
Como chegamos até aqui
Há quem acredite que depois de 2022, com uma possível derrota/afastamento/prisão do atual presidente Jair Bolsonaro, os céus se abrirão e então o país deixará toda a tormenta dos anos entre 2018 e 2022 no passado. É um erro causado pela esperança.
O problema não é Jair Bolsonaro ou seus familiares, mas sim, algo muito mais grave: a infiltração militar no poder civil. Especialmente pelos generais que tiveram participações em ações baseadas em decretos de Garantia da Lei e da Ordem ou missões de manutenção da paz da ONU na missão (conhecidas como MINUSTAH) no Congo ou no Haiti.
Mas é claro, essa infiltração não seria possível sem a formação da tempestade perfeita e condições favoráveis, não foi da noite para o dia.
A escalada militar na política (antes composta por episódios isolados) sofreu uma guinada sistemática em 2014 – ano de criação da Lava Jato – a fissura institucional que a operação causou foi o suficiente para enfraquecer a política e principalmente a então presidente Dilma Rousseff, que até então já havia punido o general Hamilton Mourão, que perdeu o comando direto sobre tropas do Sul após criticar a presidente eleita.
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A relação de Dilma com os militares já havia se fragilizado em função da Comissão Nacional da Verdade e, com a operação Lava Jato, Dilma perdeu completamente a governabilidade, sem risco de punição, a porteira estava aberta para a política nos quarteis.
A ex-presidente pagou também pelos erros da gestão Lula com a insistência em permanecer no Haiti e em ambos os governos (Lula e Dilma) pelo uso excessivo das GLOs.
É nesse contexto que temos a projeção do general da reserva Augusto Heleno para a política com abaixo-assinados pedindo-o para presidente e páginas do Facebook no mesmo sentido.
O então presidente Michel Temer e o então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, pioraram a situação ao colocarem militares em gabinetes.
2018 e Pujol
Se a lava jato não tivesse fragilizado a institucionalidade brasileira, certamente um fenômeno teria sido fortemente coibido, a punição e contenção dos generais que mesmo NA ATIVA, participaram de maneira vigorosa do processo eleitoral de 2018, não nos bastidores, mas como cabos eleitorais diretos!
Uma matéria de 2018 d’O Globo mostra como o ex-comandante do exército Edson Leal Pujol estava orbitando a candidatura de Jair Bolsonaro.
A reportagem relata que Pujol fez a seguinte advertência ao então candidato: “Você não está se candidatando a deputado de novo. Esses extremos e a maneira de expor as coisas não se enquadram na figura de um candidato a presidente”.
O mesmo Pujol ainda deu uma entrevista completa para falar sobre Bolsonaro e não faz questão de esconder o endosso ao então candidato.
Pujol é o mesmo general que dois anos depois foi “saído” do exército pela alegação de não endossar o radicalismo de Jair Bolsonaro.
O então comandante das forças armadas também foi leniente com a tomada do poder civil pelos militares que hoje já passam dos 6 mil.
O que é bem contratante com a alegação dada por jornalistas de que Pujol foi demitido por ser contra a politização da tropa quanto a verdade foi outra: escapar da responsabilidade de terem permitido ida de Eduardo Pazuello, um general da ativa que promoveu um verdadeiro descalabro da saúde pública brasileira e assim reforçar a imagem de que os militares são os “tutores” da nação e de Jair Bolsonaro.
E agora?
Infelizmente, os problemas do Brasil de hoje não se cessarão com o fim do mandato de Jair Bolsonaro, o Decreto nº 8.798/2016 é a prova de que a infiltração militar no poder civil foi promovida e permitida pelos comandantes de plantão, uma vez que tais decretos deixam claro a necessidade de autorização para militares da ativa serem nomeados em cargos militares ou civis “ora da força e de natureza política.
Já se perguntou o motivo de Jair Bolsonaro jamais usar “Capitão Jair Bolsonaro” em suas campanhas assim como tantos outros militares fizeram nos últimos anos?
Por ter ficado muito visado pelo tribunal militar nos anos 80-90, ele sabe que o uso da patente seria uma afronta a Lei nº 6.880/ 1980 (Estatuto dos Militares), artigo 28, parágrafo XVIII que diz:
“Art. 28. O sentimento do dever, o pundonor militar e o decoro da classe impõem, a cada um dos integrantes das Forças Armadas, conduta moral e profissional irrepreensíveis, com a observância dos seguintes preceitos de ética militar:
XVIII – abster-se, na inatividade, do uso das designações hierárquicas:
a) em atividades político-partidárias;”
Ou seja, já existem regramentos que coíbam a militarização da política e que não são respeitados pelos próprios generais, inclusive aqueles que afirmam fazer parte de uma suposta ala “moderada”.
Preparando o terreno
No mês passado, enquanto a CPI da Covid ocorria, o Decreto nº 10.727, de 22 de junho de 2021 passou despercebido, alterando o Decreto nº 9.088, de 6 de julho de 2017 e assim, transformando cargos de natureza civis em cargos de natureza militar como por exemplo: o Ministério de Minas e Energia comandado por um almirante na ativa.
O decreto também colocou cargos no STF, nos Tribunais Superiores e Advocacia Geral da União na mesma designação.
Lembrando que os militares na ativa só podem ocupar tais cargos com a autorização dos seus comandantes.
2022
Ou seja, o próximo governante que realmente quiser provar que está comprometido com a democracia precisará mergulhar fundo no problema militar, ao contrário do que alguns editoriais afirmam, os “militares não estão em retirada”.
O governo Bolsonaro, com o aval dos generais, institucionalizou a indisciplina e a baderna nos quartéis. Também há de se estranhar que alguns falem sobre aparelhamento do Estado após a chegada de políticos (centrão) para ocuparem cargos políticos.
Quando o Partido Militar começou a fazer a festa, poucos falavam sobre aparelhamento. E como podemos notar, é um aparelhamento com método e que busca atravessar governos. Que os generais do futuro não se surpreendam se tiverem que lidar com uma “nova” bomba na Adutora do Guandu.
* Cleber Lourenço é pós-graduando em Jornalismo político. Gostou? Me acompanhe nas redes sociais, tanto no Twitter quanto no Instagram.
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