A asfixia da democracia brasileira

Oriovisto Guimarães*

Na pouca luz dos porões dos poderes, rumores indicam que, na casa onde nasceu nossa Carta Magna de 1988, tramam assassiná-la. O golpe fatal estaria sendo preparado para satisfazer interesses pessoais e apego ao poder. Aqueles que pretenderiam asfixiá-la esperam contar com a ajuda e a cumplicidade dos guardiões da Constituição, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

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O §4º, do art. 57 da Constituição, diz textualmente que “cada uma das Casas reunir-se-á em sessões preparatórias, a partir de 1º de fevereiro, no primeiro ano da legislatura, para a posse de seus membros e eleição das respectivas Mesas, para mandato de 2 (dois) anos, vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente”. Clareza maior é impossível! Quem foi eleito em fevereiro de 2019 não pode ser reeleito para o mesmo cargo em fevereiro de 2021.  É o famoso ditado latino “in claris cessat interpretatio”.

A estratégia do golpe seria muito simples.  Primeiro, baseado no pedido já feito pelo PTB ao STF, para que este diga se Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia podem ser candidatos à reeleição para a presidência do Senado e da Câmara dos Deputados, respectivamente. Segundo, esperam os estrategistas que o STF entenda que se trata de decisão interna corporis. Terceiro e finalmente, que a maioria dos membros do Senado e da Câmara dos Deputados, encantada por seus líderes, decida que a reeleição de ambos os presidentes é viável.

Xeque-mate, a Constituição estaria ferida de morte. Se isto se transformar em realidade, será estendido a outros poderes? Teremos reeleições do presidente do STF? Reeleições (no plural) no Poder Executivo? Rasgada a Carta Magna, tudo se torna possível. O que garante a democracia é a rotatividade nos poderes constituídos, no prazo determinado pela lei maior.

Não podemos nos esquecer que ditador não tem prazo certo para deixar o poder. Sua primeira atitude é sempre rasgar a Constituição para sua própria perpetuação no cargo. Apesar dos fortes indícios de uma conspiração em marcha, continuo acreditando no patriotismo e na sabedoria dos ministros do STF e da imensa maioria dos parlamentares brasileiros.

Termino lembrando nosso saudoso Ulysses Guimarães: “Democracia é a vontade da lei, que é plural e igual para todos, e não a do príncipe, que é unipessoal e desigual para os favorecimentos e os privilégios”.

*Oriovisto Guimarães é senador pelo Podemos-PR.

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