Nos últimos dias o vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PL-AM), comparou a reforma tributária “fatiada” do governo com uma “pizza de vento, uma vez que o governo não sabe o que quer em cada fatia.
Ramos não está errado; pelo contrário, definiu bem um enredo que vem se arrastando desde o início do atual governo. Que é fato a necessidade de uma reforma tributária ninguém nega.
Nosso sistema é regressivo, pois concentra a maior parte da carga tributária no consumo, e não na renda, atingindo os mais pobres e poupando os mais ricos. A carga em relação ao PIB é alta e vem crescendo desde 2000, tendo atingido seu ápice de 35,17% do PIB em 2019.
Por fim, é extremamente confuso, sendo amplamente conhecido como “manicômio tributário”, o que prejudica a produtividade das empresas (muitas horas gastas calculando quais impostos pagar); a atração de investimentos (ver índice doing business) e a própria lógica econômica, já que hoje as nossas empresas parecem preferir lutar mais por uma isenção fiscal do que por criar uma inovação que aumente sua produtividade.
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A reforma ideal deveria solucionar os problemas desses três âmbitos, mas sabemos que a política é a arte do possível e que promover uma redução da arrecadação do governo enquanto seus gastos obrigatórios aumentam ininterruptamente seria algo irresponsável e que só aumentaria o já alto déficit das contas públicas.
Entretanto, é possível buscar uma simplificação tributária, uma unificação de diferentes tributos, o que já seria um passo importante e que aumentaria não apenas a produtividade das empresas como desafogaria o judiciário que muitas vezes se vê preso em decisões sobre qual imposto faz parte da base de cálculo do outro imposto, como temos acompanhado no STF nas últimas semanas. É nesse sentido que o Congresso tem trabalhado.
PublicidadeSeja você favorável ou não à PEC 45, à PEC 110, ou mesmo ao relatório do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) que unificou ambas propostas, o fato é que o Congresso parece ter encontrado o caminho que quer seguir.
É esse norte que parece faltar ao governo. A equipe econômica de Paulo Guedes parece discordar do relatório da Comissão Mista – e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidiu dissolver a comissão em alinhamento ao governo – mas é incapaz de decidir qual a proposta que ela deseja
promover.
Não há clareza, se fala em unificação apenas dos tributos federais, de criação de uma nova CPMF, demite-se o secretário responsável pela ideia, envia-se uma primeira fatia tímida e pouco se trabalha para sua aprovação. Enfim, uma confusão que se arrasta desde 2019.
A grande verdade é que o governo parece não ter vontade, nem coragem, de promover uma reforma estruturante. Do lado político, é o medo de desagradar setores específicos que se voltarão contra o projeto eleitoral de 2022, logo, quanto mais nos aproximamos do próximo pleito nacional, menor a chance da reforma acontecer. Do lado econômico, é o medo da perda de arrecadação que uma unificação de tributos de diferentes esferas poderia trazer.
Enquanto nosso Leão do mágico de Oz, chamado Governo Federal, busca encontrar sua coragem para dar um passo significativo no desenvolvimento do país, seguimos perdendo empresas, empregos, investimentos e adiando a retomada do crescimento.
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