Lula e Lira num jogo sem vencedores

O presidente Lula vai lançar a sua nova versão do PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento, marca das gestões petistas. Trata-se de uma lista de obras prioritárias que devem custar R$ 60 bilhões por ano, somando R$ 240 bilhões até o fim do governo. É sua maior aposta para a geração de emprego e renda. Segundo o governo, o financiamento do programa viria do Orçamento da União, mas também de estatais como a Petrobras e de bancos públicos. O setor privado participaria por meio de concessões e PPPs.

O resgate do programa é promessa de campanha de Lula sob o argumento de que “investimento não é gasto”. Mas grandes projetos de obras públicas custam caro, e, até aqui, não existem recursos garantidos para financiamento desse novo PAC. O lançamento acontece num momento de impasse entre Lula e o Legislativo, e de incertezas sobre contas públicas. As arrastadas negociações com o Centrão para a reforma ministerial emperraram a conclusão da votação das novas regras fiscais. Assim, nem mesmo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) pode ser votada. Ou seja, o governo ainda não sabe exatamente quanto e como vai poder arrecadar e gastar no ano que vem. Não sabe como vai poder executar o Orçamento de 2024, ano de  eleições municipais.

O ministro Fernando Haddad promete zerar o déficit das contas públicas no próximo ano. Economistas duvidam, Haddad insiste. Certeza só haverá quando o governo concluir a negociação com o Congresso para mudanças nas regras fiscais. A meta depende da aprovação de medidas para aumento da arrecadação, o que é difícil num Congresso instável sobre aumento de impostos — ainda que seja para alguns —, e às vésperas de uma eleição importante, principalmente, para deputados federais.

Pesquisa Genial/Quaest que acaba de ser divulgada radiografa o humor do Parlamento em relação a parte dessas medidas defendidas por Haddad. Mostra que a maioria (51%) dos deputados considera improvável, por exemplo, a aprovação de mudança na tributação das aplicações em fundos exclusivos (que atendem de forma personalizada e com vantagens um único grande investidor). Só um em cada quatro parlamentares acha provável mudar a taxação dos fundos offshore (investimentos no exterior).

O Planalto tenta abrir um atalho para financiar seu programa de obras, com potencial de impacto nas eleições do ano que vem. Quer abrir brechas no projeto da LDO, que apresentou, mas ainda não foi votado no Congresso. Pretende reservar, na LDO, R$ 5 bilhões para bancar o plano de obras. Porém, fora da meta fiscal para 2024. Em tese, essa verba sairia do caixa das estatais não dependentes do Tesouro. É uma exceção que, além de polêmica, pode minar a credibilidade das novas regras antes mesmo que entrem em vigor — e provoca lembranças de um capítulo econômico desastroso do governo Dilma.

O presidente aposta na repetição do “espetáculo do crescimento” do primeiro mandato, quando sobrava dinheiro para investimentos públicos. As condições reais, no entanto, são bem diferentes.

Além disso, a agenda legislativa do governo está paralisada. Lula e Arthur Lira seguem num jogo sem vencedores. O Centrão manterá o suspense em torno das votações até que Lula decida que ministérios vai entregar ao PP e ao Republicanos. Há semanas o presidente concordou em abrir as vagas, garantidas a Lira. O presidente da Câmara está mais interessado em ocupar espaços de poder para assegurar seu futuro quando deixar o comando da Casa, em fevereiro de 2015. A demora de Lula em decidir o rumo não ajuda o próprio governo. A conta cresce, mas o cobertor é curto.