[vc_row][vc_column][vc_column_text]R$ 5,5 milhões – esse é o valor utilizado pelos deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) desde o início do atual mandato para cobrir despesas com a chamada verba indenizatória. Entretanto, saber exatamente como todo esse dinheiro é gasto é uma incógnita.
Para compreender os gastos, o
Instituto OPS, no âmbito da Operação Alecrim Dourado *, resolveu auditar todas as notas fiscais entregues em 2019 pelos deputados à ALMS, para fins de ressarcimento, e para isso vai usar o que chama de
“E-mailzaço”.
E-mailzaço
A solicitação das cópias das notas fiscais contará com a participação de cidadãos de todo o país e do exterior que poderão utilizar a plataforma de envio de e-mails em massa denominado “E-mailzaço”, o que permite realizar o pedido a um, dois ou a todos os deputados, em um único clique.
A verba
Instituída em 2015, a verba indenizatória disponibiliza pouco mais de R$ 30 mil por mês a cada um dos 24 deputados da ALMS para que possam locar carros, aviões e barcos, contratar consultorias, alugar imóveis, dentre outros, sem que para isso seja necessário realizar, sequer, tomada de preços. Para garantirem o dinheiro basta entregar a nota fiscal ou, e em alguns casos, apenas recibos, ao setor financeiro da casa.
Transparência fosca
As regras determinam que os gabinetes tenham que digitalizar os documentos fiscais antes de entregá-los ao núcleo de finanças da casa que, por força de lei federal, deveria disponibilizá-los à sociedade. Mas não é o que acontece. O máximo que o cidadão consegue é visualizar os documentos físicos numa sala da assembleia, sem a garantia de conseguir fazer cópias, direito também garantido por lei.
O Instituto OPS havia solicitado à ALMS cópia digitalizadas de todas os documentos fiscais apresentados pelos deputados do atual mandato, entretanto, como resposta, a casa afirma não ter condições de atender o pedido, deixando a responsabilidade aos parlamentares, o que motivou o E-mailzaço.
Ranking dos gastadores
Felipe Orro (PSDB) é o líder dos gastões e já acumula R$ 257 mil com despesas pagas pelo contribuinte, sendo R$ 50,2 mil com consultorias, R$ 66 mil com deslocamentos, R$ 69 mil com combustíveis e R$ 70,3 mil para divulgar mandatos, além de outros penduricalhos que juntos somam pouco mais de R$ 1,2 mil.
Os deputados Londres Machado (PSD), Lucas de Lima (Solidariedade), Gerson Claro (PP), Evander Vendramini (PP) e Antônio Vaz (Republicanos) disputam a 2ª colocação com gastos de quase R$ 252 mil. Na ponta inversa da lista está o Capitão Contar (PSL) com gastos pouco superiores a R$ 148 mil.
Veja o que disseram os deputados no final do texto.[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_round_chart type=”doughnut” stroke_width=”0″ values=”%5B%7B%22title%22%3A%22Aquisi%C3%A7%C3%A3o%20ou%20Loca%C3%A7%C3%A3o%20de%20Software%2C%20servi%C3%A7os%20postais%2C%20assinatura%20de%20publica%C3%A7%C3%B5es%2C%20etc.%20(R%24%20%20268.519%2C61)%22%2C%22value%22%3A%224%2C92%25%22%2C%22color%22%3A%22blue%22%7D%2C%7B%22title%22%3A%22Combust%C3%ADveis%20e%20Lubrificantes%20(R%24%201.031.362%2C72%20)%22%2C%22value%22%3A%2218%2C88%25%22%2C%22color%22%3A%22pink%22%7D%2C%7B%22title%22%3A%22Consultorias%2C%20Assessorias%2C%20Pesquisas%20e%20Trabalhos%20T%C3%A9cnicos%20(R%24%201.726.599%2C00)%22%2C%22value%22%3A%2231%2C61%25%22%2C%22color%22%3A%22grey%22%2C%22custom_color%22%3A%22%23f7be68%22%7D%2C%7B%22title%22%3A%22Divulga%C3%A7%C3%A3o%20da%20Atividade%20Parlamentar%20(R%24%201.324.930%2C30)%22%2C%22value%22%3A%2224%2C26%25%22%2C%22color%22%3A%22green%22%2C%22custom_color%22%3A%22%2350485b%22%7D%2C%7B%22title%22%3A%22Im%C3%B3vel%20de%20Apoio%20%C3%A0%20Atividade%20Parlamentar%20(R%24%20214.510%2C89)%22%2C%22value%22%3A%223%2C93%25%22%2C%22color%22%3A%22blue%22%2C%22custom_color%22%3A%22%23f7f7f7%22%7D%2C%7B%22title%22%3A%22Locomo%C3%A7%C3%A3o%20do%20Parlamentar%2C%20de%20secret%C3%A1rios%20e%20adjuntos%20parlamentares%20(%20R%24%20852.196%2C68)%22%2C%22value%22%3A%2215%2C60%25%22%2C%22color%22%3A%22violet%22%2C%22custom_color%22%3A%22%238d6dc4%22%7D%2C%7B%22title%22%3A%22Material%20de%20Expediente%20(R%24%2035.044%2C95)%22%2C%22value%22%3A%220%2C64%25%22%2C%22color%22%3A%22mulled-wine%22%2C%22custom_color%22%3A%22%2375d69c%22%7D%2C%7B%22title%22%3A%22Servi%C3%A7o%20de%20Seguran%C3%A7a%20prestado%20por%20empresa%20especializada%20(R%24%209.138%2C53)%22%2C%22value%22%3A%220%2C17%25%22%2C%22color%22%3A%22violet%22%2C%22custom_color%22%3A%22%235472d2%22%7D%5D” title=”Divisão por tipo de gasto”][vc_column_text]
Ranking de gastos[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_column_text]
Ranking |
Nome |
Valor |
1º |
Dep. Felipe Orro (PSDB) |
257.077,38 |
2º |
Dep. Londres Machado (PSD) |
251.973,48 |
3º |
Dep. Lucas de Lima (Solidariedade) |
251.954,58 |
4º |
Dep. Gerson Claro (PP) |
251.922,38 |
5º |
Dep. Evander Vendramini (PP) |
251.728,01 |
6º |
Dep. Antonio Vaz (Republicanos) |
251.589,73 |
7º |
Dep. Marcio Fernandes (MDB) |
250.856,66 |
8º |
Dep. Paulo Corrêa (PSDB) |
249.103,06 |
9º |
Dep. Cabo Almi (PT) |
249.011,54 |
10º |
Dep. Cel. David (PSL) |
247.228,85 |
11º |
Dep. Jamilson Name (PDT) |
242.802,89 |
12º |
Dep. Pedro Kemp (PT) |
239.513,22 |
13º |
Dep. Onevan de Matos (PSDB) |
239.330,13 |
14º |
Dep. Professor Rinaldo (PSDB) |
239.131,77 |
15º |
Dep. Eduardo Rocha (MDB) |
238.850,37 |
16º |
Dep. Herculano Borges (Solidariedade) |
228.852,85 |
17º |
Dep. Neno Razuk (PTB) |
227.767,01 |
18º |
Dep. Lidio Lopes (Patriota) |
217.996,16 |
19º |
Dep. Zé Teixeira (DEM) |
205.534,43 |
20º |
Dep. Barbosinha (DEM) |
199.016,60 |
21º |
Dep. Renato Câmara (MDB) |
183.130,73 |
22º |
Dep. João Henrique (PL) |
176.619,15 |
23º |
Dep. Marçal Filho (PSDB) |
162.654,45 |
24º |
Dep. Cap. Contar (PSL) |
148.657,25 |
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O que dizem os deputados
O Instituto OPS perguntou aos deputados aqui citados o que pensam sobre suas colocações no ranking e se estão dispostos a fornecer cópia das notas à sociedade.
Deputado Londres Machado disse que gasta conforme com regras da casa e não respondeu sobre as cópias.
Gerson Claro disse que sua verba indenizatória está sendo utilizada dentro dos parâmetros da lei e que a prestação de contas é feita em conformidade com o ato 52/2019 da Mesa Diretora.
Cap. Contar informou que ser o deputado que menos gastou significa que utilizou de maneira mais eficiente os recursos, sem prejudicar a qualidade dos trabalhos. Disse que todas as suas notas estão à disposição dos cidadãos.
Demais deputados preferiram o silêncio.[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_column_text]*Operação Alecrim Dourado é uma alusão à canção infantil de mesmo nome que diz da planta que nasce sem ser semeada. A referência é feita ao dinheiro da verba indenizatória que “brota sem ser semeado e é colhido sem esmero”.[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]
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