Conjuntura do saneamento: passado, presente e futuro

Tercio Aragão Brilhante*

1. O passado que nos fez.

“As cloacas despejam-se nas praias e nas praças públicas” escreveu C. Schlichthorst, um dos viajantes estrangeiros responsáveis por crônicas sobre a vida no Império, em livro sobre seus anos de passagem pelo Brasil, especialmente pela cidade do Rio de Janeiro, em meados dos anos de 1820.

A rede de esgotamento para a capital do império teria seu início décadas depois dessa observação. Antes dela e mesmo após o início de sua implantação, os dejetos eram jogados por janelas, através de portas ou, quando muito, conduzidos para locais mais reservados ou praias e outras águas.

Apesar das características próprias do Brasil nomeadamente pelo serviço dos escravos de ganho, a situação de despejar água suja de dejetos não era exclusividade nossa: “Em diversas cidades europeias, de Edimburgo a Faenza, os moradores tinham permissão para esvaziar baldes de água suja na rua, desde que antes gritassem pela janela para dar aos passantes uma oportunidade de se abrigarem”.

A escravidão e a proliferação como fator econômico marcante dos escravos de ganho (aqueles que prestavam serviço a seus senhores ou eram alugados por ele para isso) participaram ativamente dessa fase do “saneamento” nacional, por meio dos hoje famosos escravos tigres ou tigreiros, que, recipiente posto sobre a cabeça, recolhia e despejava os excrementos.

Com o verão, tudo piorava, na ausência de uma rede de esgotos que só começa a ser construída em meados dos anos 1860. Até essa data, e mesmo depois dela, os escravos encarregados de levar os dejetos domésticos até as praias, e por isso chamados “tigres” (muito provavelmente por causa da cor tigrada com que a matéria fecal sujava o seu corpo), continuaram ativos na cidade. No Recife os “tigres” só desapareceram em 1882. Gilberto Freyre acreditava que a facilidade de dispor de “tigres” retardou a instalação da rede e esgotos nas cidades do Império.

Outro aspecto da ausência de saneamento era questão definidora dos problemas, inclusive de ordem de desenvolvimento econômico do Império em geral e da cidade do Rio de Janeiro: a proliferação de epidemias, com destaque para o cólera e a febre amarela, alcançaram índices cuja resolução se mostrou inescapável. O cólera grassou especialmente nos anos de 1855 e 1856 e trouxe dentre tantos, o paradoxo sanitarista para a sociedade escravocrata: a medida sanitária recomendada era o uso de sapatos, uso esse defeso aos escravos.

Vale anotar que em razão das epidemias a medida profilática tomada pela Corte, cortesãos, e integrantes da elite em geral era sair da cidade em busca de ares mais frescos e saudáveis.

As consequências graves da epidemia de febre amarela foram assim apresentadas por Sidney Chalhoub:

“a febre amarela causou embaraços constantes às atividades comerciais do país e, mais tarde, às propostas de implementação de políticas imigrantistas. Políticos e autoridades públicas brasileiras tiveram então de lidar com os problemas criados pela doença, especialmente na capital; neste processo, precisaram enfrentar temas políticos e ideológicos decisivos que se tornaram inextricavelmente ligados ao desafio da febre amarela”.

A partir de então, e a partir das últimas três décadas dos 1800, o Brasil urbano e especialmente o Rio de Janeiro adotou um posicionamento reformador de cunho higienista, com alterações agudas das construções e ocupações urbanas, além de medidas médico sanitárias de caráter obrigatório, chegando em seu auge com a Revolta da Vacina de 1904. Foi o processo de Regeneração: “Metamorfose urbana da capital federal, acompanhada de medidas de saneamento e da redistribuição espacial dos vários grupos sociais”.

Cerca de 100 anos depois, no final dos 1960 e início dos 1970, a questão do saneamento, ainda encarado apenas como saneamento básico, com destaque para o fornecimento de água e esgoto recebeu novo alento com o PLANASA, a criação ou reforma de companhias estaduais de água e esgoto e o estabelecimento de Regiões Metropolitanas. Nova fase seria iniciada nos anos de 1990, com a autonomia municipal e sua nova condição de entidade federativa constitucional e em razão da Reforma do Aparelho do Estado. Finalmente, algum ar novo foi dado ao percurso histórico da matéria com a implantação do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC.

2. O presente que sofremos.

Entre os anos de 2014 e 2016, fui praticante quase diário de natação em águas abertas. Apesar de ter nadado no mar que banha cidades diferentes, incluída experiência transformadora na Ilha de Fernando de Noronha, era Fortaleza, capital do Estado brasileiro do Ceará, a porção de terra banhada pelo Atlântico que me dava acesso ao Oceano.

Manhã cedo, muitas vezes acompanhando o raiar do Sol, lá estava eu acarinhado pelo Atlântico, por vezes a um quilômetro da costa ou mais próximo, próximo de espigões, acompanhado de botos-cinza. A idílica e renovadora experiência trazia em si o sinal dos tempos e do local. O paraíso não era perdido, mas tisnado. Na faixa de areia, que caminhava até a água, era comum encontrar fezes, muitas vezes humanas, ali despojadas pela gente em situação de rua.

Vez por outra, alguma galeria pluvial, devido a ligações clandestinas de esgotamento, transbordava ou expelia líquido escuro e fétido me fazendo transferir o local de entrada no mar por impropriedade da qualidade da água para o nado. A conferência do boletim semanal de balneabilidade publicado pela Secretaria de Meio Ambiente do Ceará era uma de minhas leituras obrigatórias. Por vezes, em razão dos índices, nadar por aqui ou ali era indevido.

O Ceará é um estado que tem no turismo um fator importante para sua economia, sendo Fortaleza a cidade que mais recebe turistas, além de ser a porta de entrada para a gente que busca destino outros no estado cearense A praia que costumava nadar se localiza em área nobre, talvez o metro quadrado mais caro da cidade, com bela avenida à beira-mar, apinhada de hotéis.

Essa digressão de experiência pessoal mostra a complexidade dos desafios enfrentados para quem busca compreender e vencer os problemas do saneamento ambiental no Brasil.

A ideia de que a falta ou deficiência de saneamento se circunscreve a áreas distantes dos grandes centros ou com população exclusiva de baixa renda, apesar de gozar de lógica e encontrar base fática, não é respaldada pela inteireza de uma realidade múltipla como é a brasileira.

Mesmo as disparidades regionais, chagas tradicionais que nosso federalismo ainda não cuidou de sarar, não são suficientes como linha de raciocínio única e explicativa dos déficits de saneamento. As notas causadas pelas desigualdades sociais e regionais são fortes, mas há particularidades.

Conforme o Ranking do Saneamento publicado em 2019 pelo Instituto Trata Brasil, utilizando os dados consolidados mais recentes do Sistema Nacional de Índices de Saneamento (SNIS) publicado em 2017 pela Administração Pública Federal por seu então-Ministério das Cidades (hoje Ministério do Desenvolvimento Regional), há cava diferença entre os índices de atendimento para o fornecimento de água e para os serviços relacionados ao esgoto.

Os dados demonstram que o nível de cobertura do atendimento de água se encontra em estágio de evolução em prol da universalização bem melhor do que a de coleta do esgoto. Enquanto a água conta com índices de média brasileira total é de 83, 5%., a média total do Brasil para coleta de esgoto é de 52,4%.

É a região Norte do Brasil a mais distante da universalização, seja para água seja para esgotamento.

Na tabela do Ranking das dez cidades com piores índices de atendimento total de água, figuram uma cidade da Região Sudeste (Belford Roxo, integrante da Região Metropolitana do Rio de Janeiro); uma cidade do Centro-Oeste (Aparecida de Goiânia); duas cidades do Nordeste (Caucaia, componente da Região Metropolitana de Fortaleza, no Ceará e Jaboatão dos Guararapes, que faz parte do Grande Recife) e seis cidades da Região Norte (com destaque para Ananindeua, que faz parte da Região Metropolitana de Belém, Capital do Estado do Pará, o maior em extensão e Porto Velho, Capital do Estado de Rondônia, que contam com alarmantes índices na casa dos 30%).

Mais uma ilustração em favor da tese de que, apesar de haver a nota forte da desigualdade regional e social, a questão é dotada de complexidades: na parte de cima dessa tabela, composta pelas cidades de melhores índices de atendimento total de água, são apresentadas 22 cidades com índices de 100%. Os quatro primeiros nomes dessa tabela são de cidades de três Estados da Região Nordeste (João Pessoa, capital do Estado da Paraíba; as pernambucanas Caruaru e Petrolina; e a baiana Vitória da Conquista). O número de quatro cidades na parte superior da tabela é o mesmo alcançado pela Região sulina (Curitiba, Florianópolis, Canoas e Porto Alegre). A demais 14 cidades apresentadas com 100% de atendimento total de água são da Região Sudeste (13 paulistas e a carioca Niterói).

Na tabela do Ranking das dez cidades com piores índices de atendimento total de esgoto, a maioria delas é nortista (sete cidades, sendo cinco delas capitais de Estado, três delas do Estado do Pará (Belém, a Capital, a limítrofe Ananindeua e Santarém); nordestinas somos duas (Teresina, Capital do Estado do Piauí e Jaboatão dos Guararapes, limítrofe à capital pernambucana do Recife e local de desembarque para o Estado por ser onde se localiza o Aeroporto Internacional; e sulina uma (Gravataí, cidade do mais populoso Estado da Região Sul, o Rio grande do Sul).

Quanto aos índices de esgoto tratado referido à água consumida, o ranking das dez piores cidades apresenta um espraiamento territorial diverso, com cidades integrantes da Região Norte (novamente três delas de um mesmo Estado: Belém, a Capital do Estado do Pará, sua limítrofe Ananindeua, componente da Região Metropolitana de Belém, e Santarém). A maioria, todavia, das cidades dessa tabela são integrantes da Região Sudeste, a mais rica das regiões brasileira (duas cidades paulistas: Guarulhos, cidade limítrofe à Capital São Paulo, integrante da Região Metropolitana e porta de entrada-mor do Estado, da Região e do País, por contar com o maior Aeroporto internacional do Brasil e Bauru; três cidades cariocas: Belford Roxo, Nova Iguaçu, e São João do Meriti, municípios da Região Metropolitana do Rio de Janeiro; e Governador Valadares no Estado de Minas Gerais).

3. O futuro que esperançamos.

Nosso engajamento no tema é iluminado pela consciência da necessidade do envidamento de todos os esforços, intelectuais, políticos, administrativos, financeiros, empresariais, coletivos e individuais para que haja o incremento em prol da universalização do acesso da população brasileira ao saneamento ambiental, com todas os benefícios dele decorrentes. A fratura social da falta de saneamento ambiental, a nosso ver, é, junto com a violência urbana, os dois maiores inimigos a serem suplantados pelo Brasil.

A pequena narrativa aqui contida mais se apresenta como uma profissão de fé como o fim de ser uma lanterna em tempos tão difíceis, também em matéria de saneamento.

*Tercio Aragão Brilhante é representante da Anafe no Ceará.

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