Zé Teixeira (DEM), atual 1º secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul bebeu cerveja, comeu carnes finas (teve até prato francês à base de lulas frescas), além de churrasco servido em rodízio para ele e convidados. Nada disso seria notícia se o dinheiro que pagou pela bonança não fosse público, o que tornou toda comilança em um gasto irregular praticado por um agente público.
As irregularidades foram detectas pelo Instituto OPS em documentos fiscais que o parlamentar apresentou à ALMS ainda em 2017, e que por eles foi ressarcido em R$ 1.640,50. O dinheiro utilizado para matar a fome (e a sede) do deputado e amigos foi o da verba indenizatória, recurso público destinado exclusivamente para o custeio de mandato e que possui regras claras que proíbem pagamento de refeição a terceiros – muito menos bebidas alcoólicas.
> Deputado banca bebida alcoólica com dinheiro público
As irregularidades não param por aí.
Era dia 16 dezembro de 2016, num belo domingo paulistano, quando o deputado foi com mais algumas pessoas a um restaurante localizado na Rua da Consolação, em São Paulo. No jantar foram servidos, dentre outras iguarias, 3 pratos com filé mignon ao molho, outro com lulas frescas, 1 quilo de cordeiro assado, ravióli, além de muita água, sorvete e 5 garrafinhas de cerveja belga. A conta? R$ 605.
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Pouco mais de um mês depois, já em seu curral eleitoral (Dourados-MS), o deputado foi até uma churrascaria no centro da cidade e bancou – com dinheiro alheio – 8 rodízios de churrasco, muita água e refrigerantes (acho que a cerveja belga não lhe deve ter feito bem). A conta paga pelo contribuinte ficou em R$ 500.
A próxima saga gastronômica ocorreu em março daquele mesmo ano e dessa vez de maneira mais modesta. 5 pessoas se fartaram de cortes finos de carne em duas ocasiões e que custaram aos bolsos alheios R$ 535,50.
As irregularidades foram encontradas graças ao trabalho de monitoramento e fiscalização realizado por cidadãos comuns que se ajudam em operações organizadas pelo Instituto OPS que, com sua atuação nacional já proporcionou uma economia aos cofres públicos em quase R$ 6 milhões.
A OPS está auditando quase mil notas fiscais, dentre as quais essas do deputado Zé Teixeira. A partir do dia 9 deste mês, o instituto realizará o que chama de E-mailzaço para exigir dos 24 deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, todos os documentos fiscais que foram ressarcidos a eles no ano de 2019.
A expectativa (negativa) é que despesas de muitos outros rodízios de carnes, pratos requintados e bebidas alcoólicas sejam encontrados.
Há poucos dias o deputado Pedro Kemp (PT), colega de Zé Teixeira na ALMS, depois de ver repercutir a publicação aqui feita e que mostrou o consumo de diversas cervejas e rodízio de pizzas com o mesmo fadado dinheiro público, devolveu R$ 1.784 aos cofres da casa, prometendo ressarcir ainda todas as demais despesas irregulares que forem encontradas.
Mas, afinal, quem é Zé Teixeira?
José Roberto Teixeira é um baiano que foi morar em Dourados-MS, cidade distante apenas 230 quilômetros da capital do estado, logo após se casar, em 1960. Agropecuarista, declarou ao TSE possuir R$ 15,9 milhões em bens nas eleições passadas, valor 3 vezes maior que o declarado em 2010 e apenas R$ 1 milhão a mais que em 2014.
Atrás das grades
Deputado Zé Teixeira sendo levado preso pela polícia, durante a operação Vostok, em 9/18.
Zé Teixeira foi preso temporariamente pela Polícia Federal há um ano na Operação Vostok, que apura um suposto esquema de corrupção na concessão de benefícios fiscais pelo governo do estado de Mato Grosso do Sul nos anos de 2015 e 2016. De acordo com delação da JBS, o deputado emitiu R$ 1,692 milhão em notas frias de venda de gado para justificar a propina paga ao governador.
Mesmo preso, Zé colocou cabos eleitorais nas ruas para ir atrás dos votos que concederiam a ele o sétimo mandato seguido, e conseguiu, ao receber 30.788 votos.
O Silêncio
O deputado e sua assessoria foram procurados para comentar os casos aqui apresentados, mas preferiram o silêncio.
Maldita verba indenizatória
Instituída em 2015 na casa, a verba indenizatória dos deputados estaduais de Mato Grosso do Sul é de pouco mais de R$ 25 mil mensais e seu uso deve ser restrito a despesas do mandato, como locação de imóvel para escritório político, refeição do parlamentar (apenas dele), hospedagem, passagens aéreas e terrestres, dentre outros.
Para ter acesso ao dinheiro o deputado precisa apenas apresentar a nota fiscal do gasto à assembleia, assinar um termo de responsabilidade e pronto! Com um olhar que pouco enxerga, a ALMS faz uma rápida (rapidíssima) verificação nos documentos fiscais e, então, deposita o dinheiro na conta do parlamentar.
Entre janeiro e agosto de 2019, os deputados já gastaram mais de R$ 6 milhões com essa verba, dinheiro suficiente para, por exemplo, quase quitar o déficit do primeiro semestre de um dos mais importantes hospitais da região de Dourados, o Hospital Vida, hoje sob intervenção municipal.
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