Cupons fiscais apresentados à Câmara pelo deputado Tiririca (PR-SP), com a finalidade de reembolso por despesas com alimentação, não condizem com os valores praticados por apenas uma pessoa, nos referidos estabelecimentos. Conforme determinam as regras que norteiam o uso do dinheiro público da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), o pagamento de despesas com a alimentação do deputado não se estende a terceiros.
O restaurante San Siro, em São Paulo, oferece refeição tipo self-service ao custo de R$ 21,90 por pessoa, incluindo a sobremesa. A partir das 15h é oferecido o serviço à la carte, com refeições que variam de R$ 40 a R$ 110. Porém, o deputado Tiririca apresentou vários cupons fiscais cujos valores chegam a R$ 244.
Segundo o levantamento feito pela OPS, pelo menos 167 despesas podem apresentar irregularidades, e devem ter gerado prejuízo ao erário público na ordem de R$ 14.500,00.
Estes são alguns cupons apresentados pelo deputado Tiririca e que foram integralmente pagos pela Câmara.
Estes são alguns cupons apresentados pelo deputado Tiririca e que foram integralmente pagos pela Câmara
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O que diz Tiririca
O gabinete do parlamentar foi questionado, porém, com a clara tentativa de desqualificar os indícios de ilegalidade, a assessoria disse que em todas as notas e cupons com este tipo de despesas há a descrição de apenas UMA refeição, o que poderia ser entendido como despesa feita apenas pelo deputado.
“Prezado Lúcio, boa tarde.
Venho esclarecer que todas as notas referentes à alimentação são de uso exclusivo do parlamentar e estão rigorosamente de acordo com o estipulado pelo art. 2º do ato da Mesa nº 43, de 2009, da Câmara dos Deputados, sempre constando apenas uma refeição. Ressalto que o deputado preza pelo bom uso da cota parlamentar e economia dos recursos públicos. No seu gabinete são lotados apenas 8 assessores, além de não haver despesas com aluguel de veículos, contratos com consultorias, divulgação de atividade parlamentar entre tantas outras possibilidades de reembolso disponibilizados pela Ceap.
Atenciosamente,
Assessoria Parlamentar Deputado Tiririca – PR/SP
Câmara dos Deputados Anexo IV, Gab. 637
Brasília/DF
(61) 3215-5637”
Contrariando a afirmação do gabinete, o estabelecimento informou que a descrição da despesa no cupom fiscal sempre será a de “1 Refeição”, mesmo que o cliente tenha consumido vários produtos diferentes, pois o sistema informatizado do restaurante não discrimina os itens.
A “derrapada” do deputado Tiririca não se resumiu no restaurante San Siro. Em outro restaurante, desta vez em Brasília, o deputado foi novamente ressarcido integralmente por despesas realizadas por terceiros, conforme pode ser visto nos cupons fiscais abaixo:
Utilizar o dinheiro público da Ceap de maneira incorreta pode ser interpretado como improbidade administrativa, algo que pode ocasionar a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, multas e reparação do dano.
Verba indenizatória
A Câmara oferece a cada um dos 513 deputados federais uma verba financeira para o custeio de despesas inerentes ao trabalho parlamentar. A verba indenizatória faz parte da Ceap e seu valor varia de R$ 30.416,80 a R$ 45.240,67, dependendo da unidade federativa do parlamentar.
Dentre as inúmeras despesas reembolsáveis previstas no Ato da Mesa 43/2009, a alimentação possui um limite totalmente questionável; o valor total da verba daquele gabinete. A Câmara, por sua vez, se limita a verificar apenas a legalidade fiscal da nota, deixando a cargo do parlamentar assumir toda e qualquer responsabilidade pelos comprovantes de despesas apresentados.
Operação Prato Vazio
Lançada no início de maio deste ano, a Operação Prato Vazio, coordenada pela OPS, travou uma batalha contra o uso abusivo do dinheiro público da Ceap com despesas de alimentação dos parlamentares. Esta operação oferece à sociedade ferramentas na internet que possibilitam a fiscalização deste tipo de despesa de maneira simples e eficaz.
Os internautas são convidados a fazer parte desta operação e os indícios de irregularidades encontrados por eles são enviados à OPS, que realiza conferências profundas em cada um. A finalidade é que, ainda neste ano, todos os deputados federais que utilizaram de maneira incorreta recursos da Ceap sejam denunciados no Ministério Público.
Até o momento centenas de deputados já foram fiscalizados e, destes, algumas dezenas tiveram suas despesas questionadas pelos colaboradores da OPS que, ainda este ano, apresentará denúncia ao Ministério Público.
Apesar de ser fã do artista Tiririca e de considerá-lo um exemplo de alguém que, apesar das inúmeras dificuldades enfrentadas ao longo da vida tornou-se um vencedor, eu não poderia deixar que esta inquestionável ingerência com o dinheiro público fosse deixada de lado.
Eu acredito, inclusive, que não houve má-fé do deputado e sim um mau assessoramento. Mas, de qualquer forma, o responsável pelas notas e cupons apresentados é, tão somente, o deputado.
Na OPS é assim: não importa o nome ou sobrenome; não importa o partido e a religião; não importa se é doutor ou iletrado; se há indícios de mau uso do dinheiro público, a OPS cobra a devolução deste dinheiro.
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