Após a manifestação por parte da Rede Latinoamericana e Caribenha de Bioética da Unesco sobre suspeita de violações de direitos humanos em pesquisa irregular de tratamento contra a covid-19 denunciada pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) , a assessoria de imprensa do endocrinologista Flavio Cadegiani, autor do estudo, afirmou que a Unesco foi “induzida ao erro” por Jorge Venâncio, coordenador da comissão.

De acordo com o médico, a Unesco foi guiada por “informações inverídicas e distorcidas pela Conep, decorrentes de vazamentos ilegais”. O endocrinologista nega que tenham sido falsificados atestados de óbito, e afirma que as 200 mortes notificadas não eram de usuários da substância utilizada, mas sim pacientes no grupo placebo, que não receberam a medicação testada e morreram em decorrência da covid-19.

Em nota, Cadegiani também nega ter deixado de entregar documentos relativos ao estudo à Conep. “A pesquisa atendeu aos mais rígidos princípios éticos, além de atender a todas as formalidades necessárias. Os pesquisadores jamais se recusaram a prestar qualquer esclarecimento”, alega. O documento, que inicialmente ataca somente a comissão, ao fim ataca a Unesco, afirmando não haver “uma única informação verdadeira” em seu comunicado.

O endocrinologista considera que a postura da Conep ultrapassa suas prerrogativas como coordenador da comissão vinculada ao Ministério da Saúde, e que o interesse de seu coordenador em enfrentar a pesquisa é por questão política, tendo se iniciado após as falas favoráveis por parte do presidente Jair Bolsonaro. “Cumpre ressaltar que o coordenador da Conep já escreveu artigo onde demonstra ser contra o tratamento da covid-19 e ao governo que ele mesmo integra”, acrescenta.

Conep se defende

De acordo com o coordenador da Conep, Jorge Venâncio, não há problemas com relação a pesquisas utilizando proxalutamida no enfrentamento da covid-19. “Nosso problema não é com a substância. Temos inclusive outras pesquisas com ela sendo realizadas corretamente. Não estamos criticando isso. O problema está em respeitar as pessoas envolvidas na pesquisa”, afirma.

Venâncio considera que, caso seja confirmado que a elevada letalidade tenha sido no grupo placebo, e que o laboratório de fato enxergasse um elevado potencial de cura entre os pacientes que receberam a proxalutamida, deveria o laboratório ter feito a suspensão da pesquisa e fornecido a substância aos pacientes para evitar suas mortes. “Esse processo é indispensável quando se tem uma superioridade nítida de um braço da pesquisa sobre outro. Não se pode observar passivamente tantas pessoas morrendo e não tomar providência”, declarou.

Entenda o caso

No dia 3 de setembro, a Conep encaminhou um ofício ao Ministério Público com uma série de denúncias contra a pesquisa de Flavio Cadegiani por supostas irregularidades em um estudo utilizando o supressor hormonal masculino proxalutamida para tratamento da covid-19. A pesquisa, defendida pelo presidente Jair Bolsonaro, verificou se seria possível deter o avanço da doença a partir da suspensão da produção de hormônios masculinos, tendo em vista a maior proporção de mortes em homens.

O estudo foi inicialmente aprovado pela Conep, mas depois passou a ser visto com desconfiança. De acordo com a comissão, entre outras irregularidades, o laboratório não apresentou corretamente os termos de consentimento de pacientes, não os avisou sobre os riscos reprodutivos da medicação durante seu uso e não notificou óbitos de pacientes ao longo da pesquisa.

A Rede Latinoamericana e Caribenha de Bioética da Unesco tomou conhecimento do caso, e se posicionou em favor da Conep. De acordo com o órgão internacional, o estudo representa grave violação de direitos humanos e de ética em pesquisa no Brasil. A Conep e a Unesco estimam que 200 pessoas teriam morrido ao longo do estudo.

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