O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) antecipou as datas para realização das eleições municipais na capital do estado, Macapá. Após o adiamento oficial do pleito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) , ficou definido que a eleição seria realizada nos dias 13 e 27 de dezembro de 2020.
Porém o TRE-AP solicitou a antecipação das datas para 6 de dezembro para o primeiro turno e 20 de dezembro para o segundo, se necessário. A preocupação com o segundo turno após o Natal era que a abstenção fosse grande, dado que muitas famílias viajam nos feriados de fim de ano. Com isso, o pleito eleitoral em Macapá ocorrerá depois de definição em todas as capitais do país.
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Na semana passada, a dois dias do primeiro turno, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou as eleições para prefeito e vereador de Macapá devido à instabilidade do fornecimento da energia e a preocupações com protestos que irromperam na cidade. O adiamento se restringiu à capital e, no último domingo (15), os demais municípios do estado realizaram o pleito normalmente.
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No dia 3 de novembro, um incêndio em um dos três transformadores da subestação de energia na capital do estado inutilizou um dos dois equipamentos que estavam em funcionamento e gerou um blecaute no estado. Na última terça-feira (17), quando a energia ainda não havia sido completamente restabelecida, o estado registrou novo apagão.
Na semana passada, a Justiça Federal no Amapá concedeu uma liminar para garantir o pagamento de duas parcelas do auxílio emergencial no valor mensal de R$ 600 aos amapaense afetados pelo apagão.
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Segundo o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, desembargador Rommel Araújo, a solicitação enviada para o TSE foi de que o primeiro turno fosse realizado no dia 29 de novembro, dia do segundo turno no país. Porém, não foi possível compatibilizar as datas devido a uma impossibilidade técnica. “O TRE/AP está preparado para realizar as eleições em Macapá, agora vamos aguardar a confirmação da nova data e o novo calendário eleitoral”, explicou.
O novo calendário eleitoral ainda será definido pelo TSE, que deve definir o período para propaganda eleitoral em rádio e TV.
Nesta quinta-feira (19), a Justiça Federal determinou o afastamento provisório de diretores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e do Operador Nacional do Sistema (ONS), para garantir que o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Polícia Federal prossigam com as investigações com maior “isenção e eficácia” sobre as causas do blecaute no estado do Amapá.
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