O movimento Todos Pela Educação divulgou, nesta quinta-feira (23), uma análise do impacto do bloqueio orçamentário realizado pelo governo federal no Ministério da Educação (MEC) nas ações da pasta.
No MEC, o corte realizado foi de R$ 3,6 bilhões. Desse valor, 84% foi composto por despesas discricionárias, que contemplam o pagamento de despesas não obrigatórias. Somente na Educação Básica, o bloqueio foi de R$ 1 bilhão.
O corte do orçamento foi feito após o governo federal bloquear mais de R$ 8,2 bilhões do orçamento do Poder Executivo. Segundo o governo, a medida se mostra necessária para garantir o cumprimento do teto de gastos. O decreto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) no dia 31 de maio.
Leia também
O conteúdo deste texto foi publicado antes no Congresso em Foco Insider, serviço exclusivo de informações sobre política e economia do Congresso em Foco. Para assinar, entre em contato com comercial@congressoemfoco.com.br.
O movimento destaca que, proporcionalmente, a ação mais comprometida foi a de apoio à infraestrutura da educação básica, que teve 29% do orçamento bloqueado. Em 2022, cerca de 80% da verba para o apoio à infraestrutura é proveniente das chamadas emendas de relator (RP9), batizadas como “orçamento secreto” devido a falta de transparência no uso e destinação.
“Uma função importante como a de infraestrutura depender das emendas de relator evidencia a ausência do MEC ao não prestar apoio técnico financeiro satisfatório a estados e municípios”, destaca o Todos Pela Educação.
PublicidadeO bloqueio atingiu diversas despesas de apoio à infraestrutura, sendo a verba para aquisição de equipamento e mobiliário a mais afetada. O bloqueio também afetou 23% do orçamento para as despesas de realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
“A redução constante do orçamento discricionário da pasta demonstra que o MEC não apresenta uma condução das políticas educacionais à altura de um planejamento robusto que respeite as particularidades e que seja baseado em indicadores e metas de médio e longo prazos”, conclui o movimento.
Confira a íntegra da análise: