A ministra Rosa Weber, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, afirmou que o calendário das Eleições de 2020 está sendo cumprido e que neste momento, no âmbito do TSE, ainda existem condições materiais para o cumprimento do calendário eleitoral, apesar da crise sem precedentes no sistema de saúde do país causada pela pandemia do coronavírus. A ministra afirma também que a evolução do cenário está sendo acompanhada para eventuais reavaliações e garantiu a manutenção das atividades essenciais à realização do pleito municipal em outubro.
Os prazos de filiação e registro de estatuto das novas legendas encerram neste sábado (4). Na sexta-feira (3) termina o período da chamada janela partidária em que vereadores que vão concorrer a reeleição ou ao cargo de prefeito nas eleições municipais podem trocar de partido sem perder o mandato. A janela está aberta desde o dia 5 de março, permitindo trocas por trinta dias.
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Neste mês encerram-se prazos do calendário eleitoral de 2020 previstos na resolução do TSE 2.360/2019. Neste período, encerra também o prazo de registro dos partidos e de renúncia de políticos que pretendem concorrer a algum cargo eletivo.
No dia 4 de abril, sábado, seis meses antes das eleições municipais, conclui o período para que novas legendas, que participarão das eleições, possam registrar seus estatutos no TSE. Nesta data, fecha também o prazo de filiação de candidatos, que devem ter o domicílio eleitoral na circunscrição em que desejam disputar o pleito em outubro.
No mesmo sábado, expira o prazo que permite aos chefes do poderes Executivo (presidente da República, prefeitos e governadores) renunciem aos respectivos mandatos para concorrer a outros cargos nas eleições deste ano.
Com informações do Tribunal Superior Eleitoral.
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