O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) lançou nessa quarta-feira (19) o segundo relatório da Campanha Calar Jamais, que faz um panorama das violações à liberdade de expressão ocorridas no Brasil entre junho de 2019 e fevereiro de 2022.

Ao todo, são apontadas 110 denúncias contra jornalistas, comunicadores sociais, artistas, manifestações sociais e organizações políticas que demonstram a escala autoritária no país e que tenta calar os opositores do autoritarismo (veja a lista de casos no relatório mais abaixo).

As denúncias são divididas em oito categorias: violações contra jornalistas, comunicadores sociais, veículos e meios de comunicação; censura a manifestações artísticas; cerceamento a servidores públicos; repressão a protestos, manifestações sociais e organizações políticas; repressão e censura a instituições de ensino; desmonte da comunicação pública; discriminação contra grupos oprimidos; e crimes contra a saúde pública.

“A violação à liberdade de expressão foi institucionalizada no país à medida em que o presidente da República, Jair Bolsonaro, é o principal porta voz da violência, da agressividade contra qualquer profissional (jornalista, comunicador, artista, professor), veículo de comunicação, grupo artístico-cultural, instituição educacional que expresse uma visão de país e mundo distinta a sua e a de seu governo”, afirma o FNDC.

Jornalistas, comunicadores sociais, veículos e meios de comunicação foram as maiores vítimas de censura, com 54 denúncias no relatório. São apontados 14 atos de censura envolvendo manifestações artísticas e protestos; e 13 ações contra manifestações sociais e organizações políticas.

Dentre os casos elencados no relatório, 61,3% (68 casos) tiveram como agentes cerceadores órgãos ou agentes públicos. O presidente Jair Bolsonaro (PL) é responsável por outros sete casos (6,3%), totalizando 67,6% denúncias de cerceamento da liberdade de expressão protagonizadas pelo Estado brasileiro.

“A institucionalização da violação a esse direito, e sua quase legitimação por parte daqueles que deveriam defendê-lo, pode inclusive estimular apoiadores do atual governo e de grupos de extrema direita a promover violência”, destaca o relatório.

Confira a íntegra: