Apesar de estar registrada junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até a tarde desta terça-feira (9), a candidatura do coach e influenciador digital Pablo Marçal (Pros) à Presidência da República tem o destino incerto. Em convenção realizada na última sexta-feira (5), o partido decidiu revogar a candidatura de Marçal e de sua vice, a policial militar Fátima Pérola Neggra.

O partido vive um racha interno desde o final de 2019, com o — agora ex-presidente — Marcus Holanda travando uma batalha judicial contra o fundador da legenda, Eurípedes Júnior. Nesta quarta-feira (10), o TSE julgará o mérito da liminar que devolveu o comando do partido para Eurípedes.

Pablo Marçal foi lançado como candidato à Presidência da República na convenção partidária do Pros realizada no dia 31 de julho, com o partido sob o comando de Marcus Holanda.

Holanda assumiu o comando da legenda em março deste ano, após denúncias de corrupção contra o fundador do Pros e uma decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) entender que Holanda havia sido eleito em uma reunião da legenda.

No dia 31 de julho, Eurípedes retomou o controle do partido após uma decisão do vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi. Na decisão, Mussi afirmou que não existiam provas da eleição de Holanda.

No entanto, o ministro Antonio Carlos Ferreira decidiu na última quarta-feira (3) que o STJ não teria competência para julgar o caso e reverteu a decisão do colega, restaurando a presidência de Holanda.

Na última movimentação da batalha judicial, dada na sexta-feira (5), o ministro do TSE, Ricardo Lewandowski, entendeu que o TJDFT “usurpou a competência” do TSE ao julgar o caso. Desta maneira, a decisão do Tribunal de 2ª Instância foi derrubada e Eurípedes retomou o controle do Pros.

A liminar de Lewandowski será julgada pela Corte eleitoral nesta quarta-feira e decidirá quem ficará no comando do Pros. Caso Eurípedes Júnior se mantenha no comando da legenda, o partido deverá formalizar a revogação da candidatura de Marçal junto ao TSE e apoiar a candidatura do ex-presidente Lula (PT) ainda no primeiro turno.

Caso Marcus Holanda retome o comando do partido, a expectativa é que Pablo Marçal siga como o presidenciável do partido.

Segunda a defesa de Marcus Holanda, a mudança no comando do partido é “temporária e precária”. “Estamos confiantes que o TSE fará o ajuste necessários nessa questão, resgatando sua jurisprudência e, por consequência, a decisão do Tribunal de Justiça, que reconhece a Presidência de Marcus Holanda. Além dos precedentes em outros casos, há pelo menos cinco decisões da Corte no caso específico do Pros reconhecendo a competência da Justiça Comum. É uma situação de mera coerência”, afirmou o advogado Andreive Ribeiro.

O Congresso em Foco entrou em contato com a defesa de Eurípedes Júnior, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto para eventuais manifestações.

Com forte presença nas redes sociais, Pablo Marçal afirmou que continuará lutando por sua candidatura e que acredita na justiça. “Confio – repito – no ministro Alexandre de Moraes para encerrar essa gangorra jurídica que ataca minha candidatura, alimentada pela ganância dos petistas”, declarou Pablo Marçal em nota enviada à imprensa. O candidato também adotou um discurso de ataques contra o ex-presidente Lula e o PT, afirmando que o candidato quer “roubar a democracia do país”.

O Lula já roubou o Brasil, e agora quer roubar a democracia do nosso país. Eu não vou abrir mão da minha candidatura! Eu não vou deixar que esse país afunda e fique nas mãos de um ladrão!

— Pablo Marçal 🇧🇷 (@pablomarcal) August 9, 2022

Em pesquisa Genial/Quaest divulgada na última quarta-feira (3), Pablo Marçal registrou 1% das intenções de voto.