Por um pacto ecológico sul-americano

Carla Piranda, Fabrício Machado e Clodoaldo Magalhães *

Recentemente, a população global atingiu a marca de 8 bilhões de habitantes. Segundo previsões da Organização das Nações Unidas (ONU), o número de habitantes do Terra chegará a 8,5 bilhões em 2030; 9,7 bilhões em 2050 e 10,7 bilhões por volta de 2080. Seremos capazes de criar condições de sustentabilidade para tanta gente em tão pouco tempo?

Em A vingança de Gaia, o ambientalista James Lovelock afirmou que “somos indivíduos famintos e vorazes, todos aspirando a um estilo de vida do Primeiro Mundo”. E, por isso, degradamos o meio ambiente. Pior: “Ainda que cessássemos neste instante de arrebatar novas terras e águas de Gaia para a produção de alimentos e combustíveis e parássemos de envenenar o ar, a Terra levaria mais de mil anos para se recuperar do dano já infligido”. Estaríamos condenados à essa perspectiva catastrofista?

Ao contrário, nós nos alinhamos aos que acreditam que, embora a natureza seja regida pela “lei de ferro” da seleção natural, as sociedades humanas só o são de maneira relativa. Como escreveu José Eli da Veiga, o processo civilizador generaliza e institucionaliza condutas que se opõem à atuação implacável dessa lei. “A seleção natural escolheu a tendência civilizadora que, por sua vez, se opõe à seleção natural”, diz, citando Patrick Tort.

Assim, estamos engajados na luta contra o uso abusivo de combustíveis fósseis e o desmatamento, que geram os “gases de efeito estufa” (GEEs), responsáveis pelo aumento da temperatura da Terra. Por isso, o Acordo de Paris (2015) estabeleceu a meta de limitar o aumento da temperatura global a 1,5ºC até o final do século.

Já na COP-27, a discussão sobre os fundos de financiamento climático deixou evidente o quão necessário e urgente é debater responsabilidades. Os países industrializados, cuja riqueza foi construída a partir da poluição da atmosfera, ainda hesitam em abrir os bolsos para as demandas das nações mais afetadas pela crise, apesar de pouco terem contribuído para causá-la.

Durante décadas e até hoje, as grandes potências industriais foram as que mais poluíram e já está mais do que na hora de saldar essa dívida para com os demais países. Apesar de aprovado, é preciso ainda criar as condições para o fundo especial de compensação pelas perdas e danos causados pelas mudanças no clima.

Trazendo a questão para o Brasil, vivemos uma situação desastrosa pela política do atual governo, com a quebra de vários acordos, e por sermos um poluidor histórico. O Brasil é a 4ª nação que mais desmata e é responsável por 5% das emissões de GEEs. Saber lidar com essas situações de forma a que o país volte a receber financiamentos é uma tarefa difícil e necessária.

Os impactos do clima nas populações mais vulneráveis mereceu nossa total atenção na conferência, uma vez que eles têm causado sérios danos entre populações marginalizadas, como os moradores de comunidades, por exemplo. Hoje, pelo menos 3,6 bilhões de pessoas no mundo vivem em locais ou contextos altamente vulneráveis à mudança do clima. Gênero, etnicidade e renda ainda são fatores de aumento de vulnerabilidade.

A eleição do Lula nos oferece uma valiosa oportunidade de revertermos a política predatória de “passar a boiada” do governo Bolsonaro. Consciente de que os problemas ambientais não se restringem ao espaço dos Estados-nações, e, na esteira do European Green Deal (Pacto Ecológico Europeu), o PV vai lutar pela criação de um Pacto Ecológico Sul-Americano, cujo objetivo será o estabelecimento de uma economia moderna, sustentável e competitiva, que garanta que a neutralidade de carbono no médio prazo.

* Carla Piranda, presidente do PV RJ.
   Fabrício Machado, secretário do Meio Ambiente do Espírito Santo e presidente do PV-ES.
   Clodoaldo Magalhães, deputado federal eleito e presidente do PV-PE.

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