Esta semana assistimos horrorizados pelo noticiário nacional as cenas de uma multidão descontrolada incendiando e depredando patrimônios públicos e privados.

Aconteceu na pequena cidade de Coari, no Amazonas. Mais de 3 mil pessoas invadiram e incendiaram a casa do atual prefeito. O político era o vice até o fim do ano passado, quando então o titular foi cassado pela justiça por envolvimento com exploração sexual na cidade. A revolta foi iniciada por servidores públicos que não receberam o salário de dezembro e o 13º, e acabou atingindo também a Câmara Municipal.

Este é apenas mais um dentre vários outros casos recentes de revolta da sociedade contra o descaso de nossos representantes políticos com o interesse público. Muitos deles descambando para casos de polícia após destruição de patrimônio e até mesmo agressões físicas a políticos e gestores.

Essa cadeia de eventos ilustra bem o que nos observa o sociólogo Paulo Delgado, em recente depoimento para o programa Agentes de Cidadania, aqui da Voz do Cidadão. Paulo comenta que o mais importante em nossa sociedade, desde a Constituição Cidadã de 1988, é o princípio da autonomia e da liberdade do cidadão. Ou seja, da prevalência da independência do cidadão em relação ao Estado. Para ele, “quando o Estado cresce do jeito que cresceu no Brasil, o cidadão vai se infantilizando. E aí, no comportamento infantil, ou vem a submissão ou vem a revolta descontrolada. Nós precisamos retomar o princípio da autonomia, que está previsto nos primeiros artigos da nossa constituição”.

Paulo Delgado é defensor da tese do voto facultativo, ou voto livre, como item prioritário de uma verdadeira reforma política. Mas, enquanto a sociedade não discute o tema com mais detalhe, o sociólogo sugere um instrumento inovador para a composição das casas legislativas pelo país, em especial o Congresso Nacional.

A ocupação do parlamento poderia seguir o desejo da população que efetivamente comparecesse às eleições, num padrão regressivo. “Um bom princípio da autonomia é compor o Congresso Nacional segundo o desejo da população que comparece [às urnas]. Se apenas 70% dos cidadãos eleitores comparece, apenas 70% das cadeiras devem ser ocupadas no Congresso”.

Fica aqui então esta proposta para a análise de organizações da sociedade civil, políticos e gestores públicos interessados no tema da reforma política.