O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) solicitou uma investigação preliminar sobre a ação da Polícia Militar (PM) em uma festa particular do fundador do Congresso em Foco, Sylvio Costa, no último dia 1º. Os policiais militares interromperam as comemorações do aniversário de Sylvio, realizadas em um condomínio no Noroeste, em Brasília, pouco após os participantes gritarem “Fora, Bolsonaro!”. Segundo a PM, a ação foi feita por conta da denúncia de vizinhos que teriam se incomodado com o barulho do evento, e não por conotação política.
O promotor de Justiça Militar do MPDFT, Flávio Milhomem, solicitou a abertura de uma investigação preliminar para apurar os fatos. Milhomem afirmou ao Congresso em Foco que aguarda o recebimento de uma cópia do Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), elaborado pela PM e assinado por Sylvio, para seguir com a investigação. Se não assinasse, o jornalista seria conduzido coercitivamente para a delegacia, de acordo com os policiais que o abordaram.
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“O TCO é um procedimento formal, menos burocrático e exigente que um inquérito policial, justamente para esses crimes de menor potencial ofensivo ou contravenção penal. Ele é baseado em fatos e elaborado após a guarnição apurar a denúncia”, explica o promotor.
Para a produção do TCO, é necessário que o responsável pela denúncia esteja presente, para fornecer os dados pessoais que devem constar do documento ou que os policiais utilizem um equipamento para aferir a denúncia. No caso, o barulho da festa. Segundo Milhomem, se a investigação encontrar indícios suficientes para o prosseguimento da denúncia, será aberto um inquérito policial para apurar se a ação da PM foi abusiva.
No sábado (2), o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Legislativa do Distrito Federal, deputado Fábio Félix (Psol), enviou ofício ao comando-geral da Polícia Militar de Brasília (PMDF) cobrando explicações sobre episódio envolvendo uma festa promovida pelo jornalista Sylvio Costa, fundador do Congresso em Foco.
Fábio Félix questiona a versão da PMDF de que a ação não teve qualquer conotação política: “Uma visita como essa acontece, mas ela é mediadora. Os policiais chegam e tentam acabar com o problema, abaixando o som, buscando a conciliação. Estou há três anos e meio mediando conflitos no Distrito Federal e nunca vi isso. Chegar já querendo fazer TCO, levar para delegacia? Não é comum. A minha impressão é de que teve alguma encomenda aí. Vamos ver o que a PM vai dizer”. Ainda no fim de semana, a PMDF divulgou nota na qual acusa o anfitrião e convidados de terem tentado impedir o trabalho dos policiais, o que pessoas presentes à festa negam peremptoriamente.
PublicidadePMDF terá de se explicar sobre ação contra fundador do Congresso em Foco