A deputada Maria do Rosário (PT-RS) e movimentos sociais em defesa da criança e do adolescente acionaram o Ministério Público Federal para apurar se o presidente Jair Bolsonaro prevaricou ao tomar conhecimento de exploração sexual infantil e não tomar providência. O caso ganhou repercussão nacional na última sexta-feira (14) após Bolsonaro relatar uma visita que fez a uma casa com adolescentes venezuelanas em Brasília. O presidente usou a expressão “pintou um clima” para justificar a visita às jovens em São Sebastião (DF).

De acordo com Código Penal, prevaricar é “retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal”. A pena para este tipo de crime é de três meses a um ano de prisão, além de multa.

Bolsonaro divulgou um vídeo nesta terça pedindo desculpas às venezuelanas. Em outra entrevista, em setembro, ele afirmou expressamente que as adolescentes “faziam programa”.

A deputada e os movimentos sociais chamam a atenção para o fato de que, ao tomar conhecimento do suposto caso de exploração sexual, o presidente não tenha informado os fatos visto às autoridades competentes. O documento também pede para que sejam evitadas visitas da primeira-dama Michelle Bolsonaro e da ex-ministra Damares Alves (senadora eleita do Distrito Federal) à comunidade. Caso sejam comprovadas as falas de Bolsonaro, Mária do Rosário pede o indiciamento do presidente por prevaricação.

O presidente Jair Bolsonaro deu uma entrevista ao canal Paparazzo Rubro-Negro em que afirmou que teria parado sua moto em uma esquina, tirado o capacete e visto meninas de 14 e 15 anos, em um sábado em Brasília. “Vi que eram meio parecidas. Pintou um clima, voltei. ‘Posso entrar na sua casa?’. Entrei. Tinham umas 15, 20 meninas, sábado de manhã, se arrumando. Todas venezuelanas. E eu pergunto: meninas bonitinhas de 14, 15 anos se arrumando no sábado para quê? Ganhar a vida”.