A Justiça Federal em Brasília arquivou uma denúncia contra os ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff, além do ex-ministro Aloizio Mercadante, todos do Partido dos Trabalhadores (PT). Os três eram acusados de obstruir as investigações da operação Lava Jato. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (12) pelo juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara da Justiça Federal, que seguiu o entendimento do Ministério Público Federal (MPF).
“Todavia, realizadas as diligências investigativas não se logrou apurar indícios de autoria e materialidade da prática delitiva. Conforme asseverado pelo Parquet [MP], as provas entabuladas decorrem dos áudios da conversa que foi registrada por José Eduardo Marzagão, assessor parlamentar de Delcídio do Amaral, não havendo elementos probatórios a caracterizar obstrução à investigação criminal”, afirmou o juiz Ricardo Leite.
Lula, Dilma e Mercadante foram denunciados no ano de 2007 pela Procuradoria-Geral da República (PGR). As investigações sobre a suposta tentativa de obstruir a investigação da Lava Jato teve como base a delação premiada do ex-senador Delcídio do Amaral (na época, o parlamentar estava afastado do PT). Inicialmente, a denúncia foi enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas como os três não tinham mais o foto privilegiado foi remetida à Justiça Federal em Brasília.
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O procurador da República Marcus Marcelus Gongaza Goulart afirmou à Justiça que como se passaram mais de seis anos dos fatos atribuídos aos ex-presidentes Lula e Dilma foi decidida pela prescrição do caso. A fala do procurador foi dada ainda em abri deste ano. Como ex-presidentes têm mais de 70 anos, o prazo para prescrição de uma eventual pena cai pela metade. Os fatos da denúncia ocorreram entre os anos de 2005 e 2016.
Já em relação ao ex-ministro Mercadante, a justiça entendeu que as investigações não reuniram elementos suficientes. Na época da denúncia, Delcídio afirmou em delação que o ex-ministro ofereceu ajuda jurídica e financeira à sua família para que ele não realizasse a delação.