Governadores decidem descongelar ICMS em fevereiro

Diante da volta dos reajustes da Petrobras e da falta de uma proposta do governo para reduzir a alta de preços, governadores e o Comitê Nacional dos Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz) decidiram por manter o congelamento do ICMS sobre os combustíveis somente até o final deste mês. A medida, que começou a valer em novembro por 90 dias, será descontinuada em fevereiro.

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Os governadores afirmam que, por mais que o imposto tenha sido congelado, o gesto não foi respeitado pelo governo federal, que aumentou o preço da gasolina.

“Fizemos nossa parte: congelamento do preço de referência para ICMS, não valorizaram este gesto concreto, não respeitaram o povo. A resposta foi aumento, aumento mais aumento nos preços dos combustíveis”, disse o governador do Piauí, Wellington Dias (PT).

Os estados e o Distrito Federal decidiram suspender o aumento do imposto pela variação dos preços de gasolina e diesel no início do mês de novembro. A decisão, no entanto, vigorava até o fim de janeiro e não será renovada.

De acordo com o chefe de estado, o benefício de fixar o ICMS está sendo usado para “aumentar os lucros da Petrobras”.

“Assim, a maioria dos Estados votaram para manter a regra do ICMS até 31/01/22, considerando fechamento do governo para o diálogo e sucessivos aumentos do combustível sem preocupação do impacto econômico e social no aumento dos preços”, disse. Segundo o piauiense, o Executivo não chegou a apresentar propostas para amortecer a alta no preço dos combustíveis.

Ao Congresso em Foco, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB) comentou que era estudado manter o congelamento por mais um período para aliviar o impacto do consumidor, mas que dependia da unanimidade na decisão.

“Lamentavelmente, a alta dos combustíveis vem na direção de reduzir o impacto da diminuição de impostos que fizemos no RS. Agora trabalhamos para, junto dos demais governadores, manter congelado por mais um período o preço de pauta (valor sobre o qual incide o ICMS), de forma a aliviar o impacto para o consumidor. Mas isso depende de unanimidade dos estados”, disse Leite.

O novo reajuste da Petrobras entrou em vigor na última quarta-feira (12). O litro da gasolina começou a ser vendido para as distribuidoras no valor de R$ 3,24, com alta de 4,8%. Antes eram cobrados R$ 3,09. O diesel também sofreu aumento de 8%, passando a valer R$ 3,61 o litro.

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