Localizada no município de Belterra, no interior do Pará, a Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Professora Vitalina Motta disputa o espaço com uma plantação de soja que se aproxima mais a cada ano. No dia 27 de janeiro, a situação ficou insustentável e os alunos foram mandados para casa após uma máquina agrícola pulverizar agrotóxicos no entorno da escola durante o horário das aulas. A gravação foi compartilhada nas redes sociais e mostra os produtos químicos sendo borrifados a poucos metros da instituição de ensino.

“Eles sempre fazem a borrifação no horário das aulas. Não sei se trocaram o veneno, mas foi uma coisa muito absurda, todo mundo ficou agoniado, os professores, as crianças. Os olhos ardendo, dor de cabeça, enjoos. Ficamos todos muito incomodados com o cheiro do agrotóxico”, relata uma professora que prefere não se identificar com medo de represálias.

Comunicado da escola no grupo de Whatsapp sobre os efeitos da aplicação do agrotóxico sobre as crianças

O exemplo da escola em Belterra é um dos que foram constatados por uma delegação formada por parlamentares e organizações da sociedade civil da América do Sul e da Europa, que visitou a região como base para discussões em torno da assinatura do Acordo de Associação Mercosul-União Europeia. Pela mesma razão – o uso sem controle de agrotóxicos nas plantações -, uma outra escola vizinha foi abandonada.

O Congresso em Foco acompanhou com exclusividade uma visita a diversas comunidades na Amazônia da Frente Brasileira contra os Acordos Mercosul-UE/EFTA e organizações sociais da Europa, entre elas a Misereor,  ligada à Igreja Católica da Alemanha, e a Ecologistas en Acción, da Espanha. O acordo de livre-comércio está em discussão, e uma das questões fundamentais em torno da sua assinatura é a situação ambiental, se normas de preservação e de sustentabilidade têm sido respeitadas na agropecuária da região. Foi isso que a delegação foi ver de perto nessa região do Pará. E o caso da escola é um dos que chamaram a atenção.

Após essa visita às comunidades do Pará, as organizações, parlamentares do ParlaSul, da Europa e Brasil estão reunidos em Brasília para um seminário internacional: “A Retomada da Democracia no Brasil – o papel da política externa e o comércio internacional”. O evento se encerrará nesta terça-feira (7) com uma coletiva de imprensa que acontecerá na Câmara de Deputados, às 14h, no Plenário 12 das comissões, anexo 2 do Congresso Nacional.

Aula suspensa

A aplicação dos produtos ocorreu naquele dia por volta das 14h30. Cerca de 15 minutos depois, as aulas foram suspensas e os alunos liberados. “Não tinha mais como ter aula nesse espaço naquele momento”, sintetiza a professora.

Segundo a funcionária da escola, a soja já estava na região da escola quando assumiu o cargo, há cerca de oito anos, e vem ficando cada vez mais próxima da escola. “Desde 2015 a gente vem falando sobre essa questão. Primeiramente reclamando entre a gente e depois reclamando com o poder público, mas nunca sendo ouvidos”, explica.

A decisão de suspender as aulas e liberar os alunos para que voltassem para casa gerou críticas. Em discurso no dia 31 de janeiro, o vereador Sérgio Cardoso de Campos (União Brasil) criticou as professoras, alegando que elas deveriam ter levado as crianças a um posto de saúde, localizado ao lado da escola. A crítica foi feita até mesmo na Câmara de Vereadores da cidade, em um discurso realizado no dia 31 de janeiro. O vereador acusou os professores da escola de negligência.

“Eu acho uma acusação muito forte, muito pesada”, afirmou o vereador sobre o vídeo denunciando a aplicação dos agrotóxicos. “Ela cometeu um crime gravíssimo, essa professora, infelizmente. Porque se a criança dela foi afetada por agrotóxico e ela não tomou as medidas cabíveis de levar no posto de saúde, que é do lado, ou de trazer para o hospital, então quem cometeu o crime foi ela”, afirmou Sérgio. O vereador também levanta a hipótese de a profissional ter mentido e que nenhum aluno realmente se sentiu mal.

Veja abaixo o vídeo do vereador acusando a professora:

A professora explica que nenhum dos alunos foi encaminhado para o posto pois todos estavam agoniados, querendo sair do espaço, e que a ida ao estabelecimento de saúde não resolveria a situação. “O posto é do lado, o posto também estava contaminado. Elas [enfermeiras] também passam por esse problema”, explica. “É absurdo que a soja avance na intenção de excluir a escola, de expulsar a escola, como ela já fez em outras comunidades de Santarém”, ressalta.

Ouça o relato da professora:

Nesta segunda-feira (6), os alunos da escola apresentaram novamente sintomas após a aplicação de agrotóxicos durante a madrugada. Ao menos quatro estudantes foram levados ao posto de saúde apresentando dores de cabeça, na garganta e na barriga, coceira, tontura e vômito. “Na eminência de resguardar a saúde de funcionários e alunos, a gestão foi obrigada a suspender as aulas do horário vespertino da escola, e a aguarda investigação médica dos fatos ocorridos”, destaca o comunicado emitido pela escola.

Ministério Público pede apuração

Após a denúncia da aplicação dos agrotóxicos no horário das aulas, o Ministério Público do Estado do Pará expediu no dia 1º de fevereiro uma recomendação à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), à Secretaria Municipal de Gestão do Meio Ambiente e Turismo (Semat) e à Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará) para apurar a ocorrência.

A recomendação expedida pela 13ª Promotora de Justiça de Santarém, Lilian Braga, solicita a fiscalização urgente do plantio de soja localizado no entorno da escola; a verificação se a aplicação de agrotóxicos respeita o distanciamento mínimo exigido pela legislação ambiental para áreas próximas a escolas; e a adoção das medidas cabíveis para coibir a prática e continuidade de eventuais ilícitas ambientais.

A promotora também requisitou que sejam encaminhadas ao Ministério Público as cópias dos Processos de Licenciamento Ambiental das plantações localizadas ao redor da escola.