Vídeo Conselheira da OAB-SE acusa colega de estupro e diz que entidade o protege: “Dilacerada”

Pedro Sales *

A advogada Bruna Hollanda renunciou ao cargo de conselheira na Ordem dos Advogados do Brasil de Sergipe (OAB-SE), alegando falta de apoio institucional após denunciar outro conselheiro da seccional por estupro. Em vídeo gravado na segunda-feira (18), a ex-conselheira se manifestou publicamente pela primeira vez sobre o caso, expondo como a OAB-SE lidou com a situação e apontando a proximidade entre o suspeito e o presidente da seccional sergipana da Ordem.

#ViolênciaSexual | Advogada renuncia ao cargo de conselheira na OAB-SE após denunciar que foi estuprada por colega. Ela acusa a entidade de protegê-lo. “Me sinto humilhada e dilacerada”, diz Bruna Hollanda. Leia a matéria completa: https://t.co/J62dWrGlnR pic.twitter.com/upZJ9f6Uhb

— Congresso em Foco (@congressoemfoco) March 21, 2024

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O crime, de acordo com a vítima, aconteceu em 27 de janeiro. Bruna conta que, ao sair de um bloco de Carnaval naquele dia com o conselheiro, pediu a ele para acompanhá-la até a sede da OAB, onde pediria um carro de aplicativo. Na ocasião, conforme o relato dela, ele lhe ofereceu uma carona. “Não existe carona de graça”, afirmou o colega, segundo a advogada. Bruna diz que o conselheiro a levou até o apartamento dele, onde adotou comportamento agressivo, dando um tapa no rosto dela e a empurrando, antes de estuprá-la. O nome do acusado, de quem ela era amiga há oito anos, não foi revelado.

Após o episódio, a mulher passou por um ginecologista, que constatou a presença de lesões em sua genitália, além do vírus da herpes, uma infecção sexualmente transmissível (IST). A advogada afirma que, em 8 de fevereiro, conversou com pessoalmente com o presidente da Ordem em Sergipe, Danniel Alves da Costa. Ela alega, no entanto, ter se sentido frustrada. Bruna protocolou a representação contra o conselheiro da OAB-SE. Segundo ela, o acusado é amigo pessoal e sócio do presidente em um escritório de advocacia.

Ela relata que, após o presidente ter afastado o conselheiro e tornado público o caso de violência sexual entre os membros da instituição, em 20 de fevereiro, a principal preocupação do colegiado passou a ser “alinhar o discurso que seria apresentado para a mídia”. Três dias depois, a OAB-SE organizou coletiva de imprensa para prestar esclarecimentos sobre o crime e afirmou que a advogada estava bem, mesmo sem consultá-la, quando na verdade ela estava muito mal.

“Resignada, continuei calada e firme, aguardando o acolhimento institucional que não tive até hoje, nem mesmo da caixa de assistência dos advogados. Em nenhum momento foi realizada uma ação institucional de apoio, preservação e de acolhimento a mim ou a minha família”, disse a advogada. “Diante de todos os fatos e omissões, sinto-me absolutamente desamparada, humilhada pela gestão conduzida. Sou vítima de estupro, fui dilacerada no corpo, na alma e socialmente”

Além da falta de amparo e apoio institucional e de seus pares, Bruna Hollanda alega que a presidente da Comissão do Direito da Mulher da Ordem foi constituída como advogada do agressor. “A maior e mais importante comissão da nossa instituição, que representa várias mulheres, não pôde me representar. Logo eu, mulher, advogada e conselheira”, protestou. 

Segundo ela, a Ordem contratou um instituto de pesquisa para abordar advogados e advogadas, por telefone, a fim de avaliar as supostas ações da OAB no caso de estupro. De acordo com Bruna, os entrevistados deveriam responder se as medidas, como o suposto acolhimento – negado pela vítima – e o afastamento do conselheiro, eram: “acertadas, brandas, exageradas, insatisfatórias, necessárias” ou afirmar que “não sabia responder”. 

A OAB-SE também se manifestou em vídeo publicado na segunda-feira. “Compreendemos e nos solidarizamos plenamente com o difícil momento que a nossa colega está vivendo e também lamentamos sua renúncia ao Conselho”, disse o presidente. Além disso, a Ordem afirmou que seguirá agindo com “ética, transparência e equilíbrio”, cobrando a apuração dos fatos. 

“Dentro de sua esfera de competência, a OAB adotou todas as medidas que estavam ao seu alcance, inclusive com a instauração de processo disciplinar e imediato afastamento do conselheiro. No entanto, nada do que a Ordem fez e ainda fará será capaz de cicatrizar as dores vivenciadas pela nossa colega. Reafirmamos a mesma que não lhe faltará o apoio moral, psicológico e institucional por parte da nossa casa”, complementou Clara Arlene, secretária adjunta da instituição. 

Em nota enviada ao Congresso em Foco, a OAB-SE afirmou que “desde que o processo foi despachado no dia 19/02, foram quase 40 contatos com a vítima para prestar o acolhimento, notadamente na forma de apoio psicológico especializado à mesma e suas dependentes”. Além disso, reafirmou que “certamente, não faltou e não faltará apoio moral, psicólogo e jurídico por parte da OAB, que permanece à disposição para prestar todo e acolhimento e informações que ela julgar necessárias”. 

Sobre a pesquisa, a OAB-SE disse que foram feitas 13 perguntas para “abordar os anseios da advocacia quanto às ações da ordem”, sendo que, de acordo com a lista disponibilizada pela seccional, apenas uma questão tocava no caso de estupro. (veja abaixo o questionário enviado pela OAB-SE).

Procurado pela reportagem, o escritório do qual o agressor é sócio não respondeu ao contato. O espaço segue aberto.

Veja a íntegra do questionário da OAB-SE:

1. Qual a sua opinião sobre o papel da OAB Sergipe?
2. Como você avalia o projeto de interiorização da OAB Sergipe?
3. Você acha importante a implantação de Coworkings (escritórios compartilhados gratuitos para a advocacia)?
4. Qual sua opinião sobre as ações da OAB Sergipe em defesa da advocacia nesses últimos dois anos?
5. Qual sua opinião sobre as ações da OAB Sergipe como defensora dos interesses da sociedade nesses últimos dois anos?
6. A OAB Sergipe realizou ações que te ajudaram no exercício da sua profissão?
7. Como você avalia a transparência da OAB Sergipe nos últimos dois anos?
8. Como você avalia a comunicação da OAB Sergipe nos últimos dois anos?
9. Você se sente valorizado e respeitado em razão das ações da OAB Sergipe?
10. Você poderia citar uma realização da atual gestão?
11. No geral, como você avalia a atuação da OAB Sergipe nos últimos dois anos?
12. Qual deve ser a prioridade da OAB Sergipe? Escolha até 4 opções:
13. Sobre a denúncia do estupro envolvendo dois conselheiros, as medidas adotadas pela OAB/SE de afastar o conselheiro acusado, determinar a instauração de processo ético e oferecer os serviços de acolhimento à vitima você consideraria?