Como uma política educacional pode dar certo?

Antonio Bara Bresolin *

Muitas são as variáveis que impactam na aprendizagem e no desenvolvimento dos estudantes. Alguns elementos, entretanto, são peças-chave e não podem ser desconsiderados pelos parlamentares, que propõem e votam projetos de lei; pelos tomadores de decisão na esfera governamental executiva e pela sociedade civil, incluindo os próprios educadores. Propostas isoladas do contexto local, sem embasamento em evidências robustas em nada colaboram para que ensino e aprendizagem em sala de aula dialoguem com êxito.

Um dos primeiros pontos a ser considerado é que o debate educacional brasileiro precisa ser qualificado, de modo que o desenvolvimento de políticas públicas seja beneficiado pelo conhecimento científico, sempre que possível. Só assim teremos propostas educacionais bem fundamentadas e consistentes, que promovam uma educação equitativa e de qualidade no Brasil.

Dados confiáveis, pesquisas e estudos citados em publicações reconhecidas, levantamentos de casos nacionais ou do exterior e comparações temporais feitas com rigor metodológico nos ajudam a entender e conhecer o que já funcionou bem e o que não funcionou em determinados temas e lugares, e quais foram os desdobramentos para a população.

A centralidade e a importância do professor para a melhoria da educação brasileira são inquestionáveis. Após muitas discussões e estudos, a esperança é de que, finalmente, se solidifique no pensamento político que os docentes precisam ter formação inicial adequada e acesso à formação continuada, boa remuneração e condições de trabalho propícias para que desempenhem suas funções com maestria.

Ainda precisamos avançar na conquista de todas essas condições e ir muito além. O cenário da educação pública brasileira deixa claro também que, junto dessas necessidades para a qualidade do trabalho docente, a condução do sistema educacional, a gestão escolar, os usos de tecnologias e uma conduta antirracista são alguns elementos que requerem investimentos, se realmente quisermos oferecer uma educação para todos no nosso país.

Diversas oportunidades de melhoria podem ser colocadas em prática. Políticas de bonificação docente, por exemplo, longe de promoverem as transformações estruturais necessárias, representam uma estratégia questionável, mas já adotada por redes brasileiras, a fim de induzir mudanças nas práticas docentes que possam contribuir para a melhora da qualidade do ensino e do aprendizado dos estudantes.

Conhecer o que diz a literatura mais relevante sobre a temática é um passo fundamental para aumentar a chance de gerar os resultados pretendidos. Luiz Guilherme Dácar da Silva Scorzafave e Amanda Corrêa Vasco, do Laboratório de Estudos e Pesquisas em Economia Social, da Universidade de São Paulo (LEPES/USP), se debruçaram sobre 1.314 artigos publicados a partir de 2011, em várias partes do mundo, para organizar a síntese de evidências Bônus para professores – O que aprendemos sobre política de bonificação de professores nos últimos anos?, uma iniciativa da associação Dados para Um Debate Democrático na Educação (D3e) em parceria com o Todos Pela Educação.

A conclusão, baseada nas pesquisas científicas, é de que os resultados são incertos e duvidosos. É importante repensar o desenho das políticas de bonificação atualmente em voga nas redes brasileiras, mas sabendo que as diversas escolhas e os processos no desenho desse sistema   produzem consequências bastante distintas. São poucas as evidências, em nosso país, sobre o impacto das práticas de bônus implementadas. Ou seja, não sabemos suficientemente o que as redes de ensino realizam. E menos ainda em relação à efetividade de tais ações.

Portanto, ao se pensar a elaboração de uma política é preciso conhecer, acessar e usar o conhecimento científico disponível, buscar dados sólidos e referências para servirem de embasamento, usar mecanismos de monitoramento e avaliação do desenvolvimento das ações, bem como de análises estruturadas dos resultados alcançados, e corrigir rumos sempre que necessário. Desse modo, o trabalho será virtuoso, contribuindo fortemente para evitar desperdício de tempo, de verbas públicas e de expectativas – docentes e estudantis.

* Antonio Bara Bresolin é diretor executivo do Dados para Um Debate Democrático na Educação (D3e).