A ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que o Twitter remova imediatamente uma fake news publicada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) contra o candidato a presidente Lula, da Coligação Brasil da Esperança.

No final de setembro, Flávio publicou um vídeo no Twitter que acusa Lula de desviar recursos da Petrobras e de fundos de pensão, de financiar ditaduras na Venezuela e em Cuba e de ter recebido R$ 300 milhões em propina da Odebrecht, além de ser apoiado pelo narcotráfico.

A publicação atribui ao ex-presidente e candidato diversos crimes, nunca comprovados pela Justiça. Flávio Bolsonaro tem dois dias para apresentar defesa. Caso volte a publicar a mesma fake news, terá de pagar multa de até R$ 30 mil.

Na decisão, a ministra afirmou que a publicação do filho do presidente Jair Bolsonaro (PL) é uma “mensagem mentirosa e ofensiva à honra e à imagem de candidato Luiz Inácio Lula da Silva” (veja a íntegra da decisão de Cármen Lúcia).

“A alegação de que o ex-presidente teria recebido a quantia de R$ 300 milhões da empreiteira Odebrecht pode configurar imputação caluniosa, que visa macular a honra do candidato, pois não se demonstra haver decisão judicial reconhecendo a ocorrência deste fato”, afirma a ministra.

“Quanto à alegação de que o candidato Luiz Inácio Lula da Silva é apoiado pelo narcotráfico, também não há qualquer dado a confirmar a alegação. Também inexiste confirmação da veracidade da afirmação específica: ‘financiou ditaduras na Venezuela e Cuba'”, escreveu Cármen em sua decisão. “O perigo do dano ou o risco ao resultado útil do processo é evidenciado pela possibilidade de acesso às postagens por número cada vez maior de pessoas, acarretando propagação de ofensa à honra e à imagem do candidato”, acrescentou.

A Coligação Brasil da Esperança, formada pelos partidos PT, PV, PCdoB, Psol, Rede, PSB, Solidariedade, Avante, Agir e Pros, é representada pelos escritórios Aragão e Ferraro Advogados e Zanin Martins Advogados.