A Justiça Eleitoral de Pernambuco proibiu a deputada Marília Arraes (Solidariedade-PE), candidata ao governo, de adotar símbolos relacionados ao PT em seus cabos eleitorais durante sua campanha eleitoral. A ação foi movida pela coligação encabeçada pelo PSB, que tem como candidato a governador o deputado Danilo Cabral (PSB-PE), em chapa formada com o PT. Marília, apesar de não ter o apoio formal do PT, mantém relação pessoal com Lula e vem liderando as pesquisas de intenção de voto no estado.

Tanto Danilo Cabral quanto Marília Arraes são aliados de Lula, e seus partidos apoiam a candidatura presidencial do petista, mantendo uma relação de aliança sem formar federação. Em Pernambuco, Marília, além de ter sido filiada ao PT, é neta do ex-governador Miguel Arraes, o que vem garantindo seu espaço na esquerda no estado. Seu primo e também neto de Arraes, o ex-governador Eduardo Campos (PSB), chegou a disputar a Presidência da República em 2014, mas morreu em um acidente aéreo.

Filiada ao PT, Marília Arraes desejava disputar o governo do estado depois de uma candidatura que a levou ao segundo turno na disputa pela Prefeitura do Recife, em 2018, em que perdeu para o primo e atual prefeito João Campos (PSB). O PT, no entanto, preferiu apoiar o projeto do PSB ao governo com a candidatura do deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE). Marília então resolveu deixar o PT e se filiar ao Solidariedade para disputar o governo. O senador Humberto Costa (PT-PE) também desejava a candidatura.

A escolha de Marília pelo Solidariedade se deu justamente por conta da possibilidade de permanecer próxima do PT sem precisar ceder ao PSB, de onde saiu em 2016 por conta de divergências com demais membros do diretório pernambucano. Marília Arraes vem adotando constantes referências a Lula em sua campanha com seus cabos eleitorais vestindo roupas com referências ao PT.

O entendimento da coligação do PSB, oficialmente apoiada pelo PT, é de que as alusões de Arraes ao candidato petista em sua campanha seriam uma estratégia para “tentar confundir o eleitor”, dando a entender que ela seria a candidata apoiada por Lula. Decidiram então entrar com ação na justiça contra a antiga filiada, exigindo em caráter liminar a proibição por parte de seus militantes de adotar símbolos do PT em suas roupas e cartazes.

Na ação, a representação legal da coligação do PSB afirma que “a utilização de vestimenta que ostenta sigla partidária que não compõe a coligação da candidata transmite mensagem flagrantemente falsa, altera o contexto político-ideológico que informa as eleições e põe sob ameaça de manipulação o processo eleitoral, confundindo o eleitor, destinatário da propaganda”, tornando necessária a proibição dessa prática por parte da candidata.

O desembargador Rogério Fialho Moreira, do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, acatou o pedido. Segundo ele, a propaganda irregular é vista “por meio de camisas usadas por cabos eleitorais de partido e coligação diversa da coligação representante, para promover candidaturas de outra coligação e partido, confundindo o eleitorado, provocando assim um desequilíbrio na corrida eleitoral por meio de propaganda não permitida”.

Na decisão, protocolada na noite de terça-feira (23), Marília Arraes fica proibida de distribuir roupas com referência ao PT aos seus cabos eleitorais, devendo recolher o material distribuído sob pena de multa. O Congresso em Foco consultou sua assessoria de comunicação para que a candidata pudesse dar seu posicionamento quanto à ação, não havendo resposta. O espaço permanece aberto.