Um relógio. Uma caneta. Um anel. Abotoaduras. E uma espécie de rosário muçulmano chamado masbaha. Tudo confeccionado em ouro pela joalheria suíça Choppard. O conjunto é avaliado em R$ 400 mil. Entrou de forma ilegal no país, sem registro da Receita Federal. E estava de posse do ex-presidente Jair Bolsonaro. Nesta sexta-feira (24), atendendo a determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), Bolsonaro devolveu o presente dado pelo governo da Arábia Saudita à União, que é a sua dona de fato. As joias foram entregues à Caixa por um advogado de Bolsonaro, Paulo Cunha.
O conjunto de joias masculinas foi entregue à Caixa Econômica Federal em Brasília. Bolsonaro recebeu o presente em 2021. Conforme a legislação, presentes desse tipo, dados por chefes de Estado, não são pessoais do ocupante do cargo. Recebidos, passam a fazer parte do acervo da União. A denúncia de que Bolsonaro os recebera foi feita depois que se descobriu que um outro conjunto de joias, bem mais caras e femininas, estava retida pela Receita Federal, após também uma tentativa de entrada ilegal no país.
O conjunto de joias cravejadas de diamantes era destinado à esposa de Bolsonaro, Michelle. Estava dentro da mochila de Marcos Soeiro, então assessor do ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque. As joias tinham sido entregues a Bento Albuquerque, e não a Bolsonaro. Soeiro tentava passar com elas sem ter declarado à Receita. As joias femininas, avaliadas em R$ 16,5 milhões, não passaram. O conjunto masculino passou, e estava com Bolsonaro.
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No dia 15 de março, o TCU determinou que Bolsonaro devolvesse o conjunto masculino. Esclareceu que só podem ser incorporados ao patrimônio pessoal do ex-presidente coisas de caráter “personalíssimo” e de baixo valor. Não era o caso das joias.
O TCU também determinou que o conjunto feminino, retido no aeroporto de Guarulhos (SP) da mesma forma seja devolvido à Caixa.
Bolsonaro ainda terá que devolver armas que ganhou do governo dos Emirados Árabes. Ele afirmou que as devolverá “com dor no coração”.
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Gostaria de saber por quanto tempo estas jóias ainda estarão em poder da União e serão usadas.