Atendendo a pedido do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Amapá, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, decidiu pelo adiamento das eleições para prefeito e vereador na capital do Amapá, Macapá. Segundo Barroso, a decisão ocorre “em razão da instabilidade do fornecimento da energia, do aumento expressivo da criminalidade e de sinais de convulsão social”.
O adiamento se dará “até que se restabeleçam as condições materiais e técnicas para a realização do pleito, com segurança da população”. A nova data para realização do pleito em Macapá ainda não foi definida e será fixada conjuntamente pelo TRE-AP e pelo TSE.
Veja a íntegra da decisão:
“Fatos extraordinários e imprevisíveis tornaram inviável a realização de eleições em Macapá, já que ainda não foi restabelecido o regular fornecimento de eletricidade no município e o efetivo da Polícia Militar não se mostra suficiente para garantir a segurança dos eleitores. Nesse contexto, não é legítimo exigir que a população de Macapá seja submetida ao sacrifício extremo de ser obrigada a comparecer às urnas em situação de calamidade pública, reconhecida por decreto municipal, e, ainda, de risco à segurança”, afirma a decisão.
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A suspensão abrange tanto o primeiro turno quanto um eventual segundo turno. Macapá é o único município do estado com mais de 200 mil eleitores – uma das condições necessárias para realização de segundo turno para o cargo de prefeito.
Os demais membros do TSE foram consultados antes da decisão do presidente. Ainda assim, o processo será levado para referendo do plenário da corte na manhã desta quinta (12). Barroso também fez contatos com o Diretor-Geral da Polícia Federal, com o Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e com o Estado-Maior da Brigada da Foz, sediada em Macapá.
Nos demais municípios do estado, a votação ocorrerá normalmente no próximo domingo, 15 de novembro.
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O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá mudou de posição e pediu na noite de quarta-feira (11) o adiamento do pleito municipal na capital do estado, Macapá. Em ofício, o presidente do TRE-AP, desembargador Rommel Araújo, alertou para o risco de manifestações no próximo domingo (15), data de realização do primeiro turno.
Rommel destacou também que o efetivo da Polícia Militar foi drasticamente reduzido por conta de policiais que testaram positivo para a covid-19, o que potencializa o risco. Na última sexta-feira (6), em função do prolongamento do apagão, o governador do Amapá, Waldez Góes (PDT), decretou estado de emergência no estado por 90 dias.
Uma semana após um blecaute deixar todo o estado sem luz, protestos irromperam em várias partes da capital, inclusive nos bairros nobres. Em municípios vizinhos, há também relatos de ameaças e assédio por parte de policiais militares, bem como ocorrências de assaltos. O fornecimento de energia ainda não foi restabelecido completamente em todo o estado.
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