TRE muda de posição e pede adiamento de eleição na capital do Amapá

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Amapá mudou de posição e pediu na noite desta quarta-feira (11) o adiamento do pleito municipal na capital do estado, Macapá. O presidente do TRE-AP, desembargador Rommel Araújo, enviou ofício ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, alertando para o risco de manifestações no próximo domingo (15), data de realização do primeiro turno. A informação foi confirmada pelo Congresso em Foco com a assessoria do TRE-AP.

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O pedido foi feito após sessão administrativa emergencial do Plenário do TRE-AP realizada nesta quarta. Segundo o ofício, a Corte resolveu solicitar ao TSE o adiamento das eleições apenas no município de Macapá. Nos demais municípios do estado, o tribunal pontuou que a situação de segurança do eleitor poderá ser mantida sob controle e recomendou o prosseguimento do pleito.

Veja a íntegra do ofício:

No ofício, Rommel afirma que foi informado por representantes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e de áreas de inteligência do Exército e da Polícia Rodoviária Federal que “várias ações de vandalismo, algumas delas dirigidas e coordenadas por membros de facções criminosas, estão acontecendo na Capital”.

Até então, o TRE havia se manifestado a favor da manutenção das eleições no dia 15. Em nota na sexta-feira (6), a Justiça Eleitoral do estado afirmou estar cumprindo rigorosamente” o calendário eleitoral e disse estar preparada para a realização das eleições de 2020 no estado. Na última segunda (9), o ministro Barroso, afirmou, em vídeo, que todos os eleitores amapaenses devem comparecer às urnas no próximo domingo.

Risco de manifestações

“Através de grupos de WhatsApp, parte da população, que sofre com o desabastecimento de água e falta de energia elétrica, está sendo incitada à realização de queima de pneus em via pública, bem como a depredarem o patrimônio público”, diz trecho do ofício encaminhado ao presidente do TSE.

Rommel destaca, ainda, que o efetivo da Polícia Militar foi drasticamente reduzido por conta de policiais que testaram positivo para a covid-19, o que potencializa o risco. Outro fator que dá força ao pedido é decretação de estado de emergência pelo governador do Amapá, Waldez Góes (PDT).

O pedido pode ser analisado em sessão virtual do TSE convocada para esta quinta-feira (12), às 10h. Será a última sessão ordinária antes da realização do primeiro turno.

Após uma tempestade no último dia 3, um transformador sob responsabilidade da empresa espanhola Isolux deixou todos os 16 municípios do Amapá sem energia elétrica. A incapacidade de transmissão da energia também paralisou a geração da eletricidade, que ocorre primariamente por uma usina hidrelétrica ao norte da capital. A energia vem sido restaurada continuamente.

Mais cedo, em live transmitida pelas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que 80% do fornecimento de energia elétrica para o estado do Amapá já foi restabelecido. Segundo o presidente, a informação foi repassada a ele pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. De acordo com Bolsonaro, o prazo de 10 dias do governo para que todo sistema seja restabelecido termina na próxima quarta-feira (18).

Pesquisa

Pesquisa Ibope divulgada nesta quarta-feira (11) pela Rede Amazônica mostra os primeiros impactos do apagão nas intenções de voto do eleitorado. Josiel Alcolumbre (DEM), irmão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), continua na liderança na disputa para a prefeitura de Macapá. Porém, ele perdeu nove pontos percentuais em relação à pesquisa anterior, de 28 de outubro. Considerando os votos válidos, ele foi de 35% para 26%.

Além disso, houve um significativo aumento da rejeição a seu nome entre o eleitorado, que agora atinge a marca de 36%. Em outubro, 27% dos eleitores consultados haviam declarado que não votariam em Josiel de jeito nenhum. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, Davi teve conversa reservada com o ministro Barroso também nesta quarta para pedir o adiamento do pleito. O presidente do Senado é um dos principais cabos eleitorais de Josiel, um empresário que se candidata pela primeira vez a um cargo público.

Também foi impactada negativamente pela crise a candidatura do ex-senador João Capiberibe (PSB), que teve redução de quatro pontos percentuais em relação ao levantamento anterior e chegou a 13%. Na direção inversa, a suplente de deputada federal Patrícia Ferraz (Podemos) cresceu e tem agora 18% das intenções de voto. Também cresceu no levantamento o médico Dr. Furlan (Cidadania), que aparece hoje com 17% das menções.

Macapá é o único município do Amapá que pode ter segundo turno de votação para a escolha de prefeito e vice-prefeito, porque é a única localidade do estado que concentra mais de 200 mil eleitores. Para que a eleição seja decidida em primeiro turno, é preciso que um dos candidatos obtenha mais da metade dos votos válidos. Se essa situação não ocorrer, disputarão o segundo turno os dois candidatos mais votados no primeiro turno.

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