Os americanos Steven Levitsky e Daniel Ziblatt escreveram Como as Democracias Morrem em 2018, antes da ascensão da nova direita ao poder aqui no Brasil. O livro baseava-se no processo que levou à vitória de Donald Trump nos Estados Unidos.
Segundo os dois autores, em muitos momentos da história políticos autoritários ascenderam ao poder não por meio de golpes armados. Eles citam como exemplo emblemático dessa vertente clássica que vem de forma mais comum às nossas mentes o caso do Chile em 1973, quando o Palácio de La Moneda foi bombardeado e o presidente Salvador Allende assassinado. Em muitos casos, líderes autoritários chegam ao poder pelo voto, em processos em que recebem a aliança das forças políticas tradicionais. Mesmo no caso do nazismo na Alemanha, com Adolf Htiler, e do fascismo na Itália, com Benito Mussolini, foi assim.
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Na avaliação deles, o grande protetor das democracias, assim, são os partidos políticos. Resistir à tentação de se aliarem a líderes populistas de viés autoritário é a diferença que em muitos momentos da história fez com que países não caíssem em períodos não democráticos, ao contrário de outros. E, nessas hipóteses, fazer mesmo alianças que pareçam prejudiciais diante de mero cálculo eleitoral para preservar suas democracias. Para Levitsky e Ziblatt, o ponto básico é: quando a democracia está ameaçada, as diferenças partidárias, eleitorais e ideológicas devem ser deixadas de lado em torno de uma união com o inimigo se esse inimigo tem o mesmo compromisso democrático contra o adversário comum que ameaça a democracia.
Em determinado momento do livro, Levistky e Ziblatt propõem um guia para identificar líderes populistas que não têm compromisso com a democracia. Reproduzo aqui de forma literal o guia e as conclusões deixo para os leitores.
“Os quatro principais indicadores de comportamento autoritário
Publicidade1. Rejeição das regras democráticas do jogo (ou compromisso débil com elas)
Os candidatos rejeitam a Constituição ou expressam disposição de violá-la?
Sugerem a necessidade de medidas antidemocráticas, como cancelar eleições, violar ou suspender a Constituição, proibir certas organizações ou restringir direitos civis ou políticos básicos?
Buscam lançar mão (ou endossar o uso) de meios extraconstitucionais para mudar o governo, tais como golpes militares, insurreições violentas ou protestos de massa destinados a forçar mudanças no governo?
Tentam minar a legitimidade das eleições, recusando-se, por exemplo, recusando-se, por exemplo, a aceitar resultados eleitorais dignos de crédito?
2. Negação da legitimidade dos oponentes políticos
Descrevem seus rivais como subversivos ou opostos à ordem constitucional existente?
Afirmam que seus rivais constituem uma ameaça, seja à segurança nacional ou ao modo de vida predominante?
Sem fundamentação, descrevem seus rivais partidários como criminosos cuja violação da lei (ou potencial de fazê-lo) desqualificaria sua participação plena na arena política?
Sem fundamentação, sugerem que seus rivais sejam agentes estrangeiros, pois estariam trabalhando secretamente em aliança com (ou usando) um governo estrangeiro – com frequência um governo inimigo?
3. Tolerância ou encorajamento à violência
Têm quaisquer laços com gangues armadas, forças paramilitares, milícias, guerrilhas ou outras organizações envolvidas em violência ilícita?
Patrocinaram ou estimularam eles próprios ou seus partidários ataques de multidões contra oponentes?
Endossaram tacitamente a violência de seus apoiadores, recusando-se a condená-los e puni-los de maneira categórica?
Elogiaram (ou se recusaram a condenar) outros atos significativos de violência política no passado ou em outros lugares do mundo?
4. Propensão a restringir liberdades civis de oponentes, inclusive a mídia
Apoiaram leis ou políticas que restrinjam liberdades civis, como expansões de leis de calúnia e difamação ou leis que restrinjam protestos e críticas ao governo ou certas organizações civis ou políticas?
Ameaçaram tomar medidas legais ou outras ações punitivas contra seus críticos em partidos rivais, na sociedade civil ou na mídia?
Elogiaram medidas repressivas tomadas por outros governos, tanto no passado quanto em outros lugares do mundo?”
Repetindo: Como as Democracias Morrem foi lançado no começo de 2018…