Esta publicação foi uma transmissão ao vivo, já encerrada. Para conhecer o resultado com detalhes, clique no link abaixo – ou desça nesta publicação para assistir ao vídeo do julgamento, na íntegra.

• Por unanimidade, TSE absolve Sergio Moro em processo por abuso de poder econômico

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga nesta terça-feira (21) processo de abuso de poder econômico do senador Sergio Moro (União-PR) nas eleições de 2022. Os recursos, que pedem pela cassação do parlamentar e dos suplentes, foram apresentados pelo PT e pelo PL e foram rejeitados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). Os partidos, no entanto, recorreram da decisão e levaram o caso ao TSE (assista ao vídeo mais abaixo).

Na última semana, logo após a leitura do relatório pelo ministro Floriano de Azevedo Marques, a primeira sessão do julgamento dos recursos que pedem a cassação do parlamentar foi suspensa.  Espera-se que após as apresentações dos advogados, o relator e os demais ministros apresentem seus votos. A decisão é por maioria, ou seja, com o voto de pelo menos quatro ministros em um sentido.

Votam em sequência:

• o ministro Floriano de Azevedo Marques, relator;
• o ministro Ramos Tavares;
• a ministra Cármen Lúcia, vice-presidente do Tribunal;
• o ministro Nunes Marques;
• o ministro Raul Araújo;
• a ministra Isabel Gallotti; e
• o ministro Alexandre de Moraes, presidente da Corte.

Acompanhe o julgamento:

De acordo com as siglas, o senador cometeu abuso de poder econômico por meio do uso irregular de recursos de campanha nas eleições de 2022. Além disso, segundo os partidos, o parlamentar se beneficiou de sua exposição como pré-candidato à presidência, quando ainda estava filiado ao Podemos, na disputa pelo Senado no Paraná.

No final de 2021, Moro estava no Podemos e realizou atos de pré-candidatura à Presidência da República. De acordo com a acusação, houve “desvantagem ilícita” em favor dos demais concorrentes ao cargo de senador diante dos “altos investimentos financeiros” realizados antes de Moro deixar a sigla e se candidatar ao Senado pelo partido União Brasil.

Segundo o Ministério Público, foram gastos aproximadamente R$ 2 milhões, oriundos do Fundo Partidário, com o evento de filiação de Moro ao Podemos e com a contratação de produção de vídeos para promoção pessoal, além de consultorias eleitorais. O PL apontou supostos gastos irregulares de R$ 7 milhões. Para o PT, foram R$ 21 milhões.