Em decisão unânime, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou, nesta terça-feira (12), que houve prejuízo aos cofres públicos no pagamento de diárias e viagens de procuradores da Operação Lava Jato. Segundo o relatório do ministro Bruno Dantas, o dano ao erário foi de R$ 2,2 milhões.
Enquanto trabalhavam em Curitiba para investigar os desvios na Petrobras, os procuradores recebiam diárias como se morassem em outras cidades e ficassem na capital de maneira transitória. No entanto, os membros da operação se estabeleceram na cidade e passavam a maior parte do tempo nela.
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Junto ao TCU, o Ministério Público Federal entendeu que o modelo utilizado não trouxe o menor custo possível para os cofres públicos, e que opções mais econômicas poderiam ter sido utilizadas, como a transferência dos procuradores para Curitiba.
Foram responsabilizados o ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o ex-procurador e chefe da força tarefa, Deltan Dallagnol, e o ex-procurador-chefe do Paraná, João Vicente Romã.
O julgamento deverá ocorrer somente em 60 dias. Se condenados pelo TCU, os procuradores e ex-procuradores apontados perderão os direitos políticos. Deltan Dallagnol se filiou ao Podemos em dezembro de 2021 e deverá ser candidato a deputado federal, mas uma eventual condenação pode deixa-lo inelegível.
Confira o relatório apresentado pelo TCU:
Deltan rebate acusações
No Twitter, Deltan Dallagnol comentou a decisão do TCU e a classificou como “revoltante”. Segundo o ex-procurador, as diárias e passagens foram pagas somente a outros procuradores. No entanto, no processo do TCU, é apontado que Dallagnol recebeu R$ 194 mil dos auxílios. “Aonde vai parar a vingança do sistema contra quem combate a corrupção?”, escreveu.
Soube agora que o TCU instaurou processo para me responsabilizar por diárias que foram pagas a outros procuradores da Lava Jato – e não a mim! – para que a força-tarefa pudesse recuperar mais de R$ 15 bilhões para a sociedade. Essa decisão é revoltante! Segue o fio: +
— Deltan Dallagnol (@deltanmd) April 12, 2022
“Vou me defender junto ao TCU e aguardar o resultado dessa apuração com coragem, determinação e o mesmo senso de propósito com que sempre trabalhei”, concluiu Deltan.