O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (13) suspender parcialmente um decreto (9.759/2019) do presidente Jair Bolsonaro que extingue conselhos da administração pública federal a partir do próximo dia 28. Seis dos 11 ministros entenderam que Bolsonaro não pode extinguir, por meio de decreto, colegiados criados por lei.
Para os outros cinco ministros, a legislação proíbe o presidente de usar esse instrumento para fechar qualquer conselho, instituído por lei ou decreto. Esta é a primeira vez que o Supremo barra um ato de Bolsonaro. Como foi examinado apenas o pedido de liminar (decisão provisória), novo julgamento terá de ser marcado para a análise do mérito.
O alcance da decisão foi determinado pelo ministro Gilmar Mendes, que foi o último a votar. “Não é possível governar só por decreto”, afirmou Gilmar. Ele seguiu o mesmo entendimento do relator, Marco Aurélio Mello, dos ministros Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski, que haviam votado ontem. Hoje, no início dos trabalhos, foi a vez de o presidente da corte, Dias Toffoli, manifestar a mesma posição.
Leia também
Já os ministros Edson Fachin, Luis Roberto Barroso, Rosa Weber, Celso de Mello e Cármen Lúcia acolheram integralmente a ação direta de inconstitucionalidade ao defenderem a tese de que nenhum conselho poderia ser extinto por decreto. Essa decisão, segundo eles, só poderia ser tomada por meio de lei aprovada pelo Congresso. A maioria dos ministros ressaltou que considerava o texto confuso e impreciso, o que tornava impossível saber quais órgãos seriam extintos por meio dele.
A ação foi movida pelo PT e questionava ato de Bolsonaro assinado em abril, no balanço dos primeiros 100 dias do atual governo. Advogado do PT na causa, o ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão argumentou que a extinção dos conselhos que têm participação da sociedade civil viola os princípios republicano, democrático e da participação popular estabelecidos na Constituição. “Quem governa pode muito, mas não pode tudo. Não pode o presidente da República, sem ouvir o Congresso Nacional, sem lei formal, extinguir órgãos da administração”, ressaltou Aragão.
>> Supremo forma maioria para suspender decreto de Bolsonaro
PublicidadeO ex-ministro da Justiça sustentou que o decreto usurpa a iniciativa reservada ao Congresso Nacional. O instrumento, segundo ele, não poderia revogar disposições legais que tratam do funcionamento de colegiados da administração pública, nos quais se incluem conselhos, comitês, comissões, grupos, juntas, equipes, mesas, fóruns e salas.
O vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, também se posicionou a favor da ilegalidade do decreto. “Espero que os conselhos não sejam substituídos no processo decisório por grupos de Whatsapp”, ironizou durante sua fala.
Em seu voto, Marco Aurélio disse que “é nítida a tentativa empreendida pelo chefe do Executivo de escantear o Legislativo de tal processo”.”Os fins não justificam os meios. A louvável preocupação com a racionalização do funcionamento da máquina pública e a economia dos recursos públicos não legitima atropelos, atalhos à margem do figurino legal”, ressaltou o relator.
Já em defesa do governo, o advogado-geral da União, André Mendonça, afirmou que há uma “histeria” e desconhecimento em torno do assunto. “Não serão extintos conselhos que estão dentro de órgãos. Eles estão previstos na MP 870. Queremos valorizar os conselhos da criança, da mulher e de combate a tortura”, afirmou. “Na verdade, nós estamos buscando racionalizar a administração pública, trazer maior governança pública. Como se admite uma administração pública federal com 2.500 colegiados? Esses colegiados são todos essenciais? Ou vamos nos ater nos essenciais?”, questionou Mendonça.
Ao apresentar o decreto em abril, durante balanço dos 100 primeiros dias da gestão Bolsonaro, a Casa Civil alegou que a intenção da medida é “desburocratizar os níveis de decisão”, de forma a garantir que “as políticas públicas tratadas por aquele colegiado continuem sendo decididas pelo órgão sem necessidade de decisão colegiada, que deixa o processo moroso”.
>> Governo vai extinguir mais de 600 conselhos sociais criados na administração petista
Boca de sapo, lixo… fora stf
Bozo pensa que pode acabar com as coisas na hora que ele quer. Isso mostra bem que o cara é um inepto.
Deveria o stf também pagar esta cambada de conselheiros, cabide de emprego da petezadabandio
A BIXONA CARECA ATACA DENOVO….
Muito maluco tudo isso. Colegiados da administração pública, nos quais se incluem conselhos, comitês, comissões, grupos, juntas, equipes, mesas, fóruns e salas. Ou seja, para que servem?
Se a atitude do Presidente é desburocratizar e desinchar a máquia, Ele está correto!
O problema são aqueles que querem “inchar” o Estado, acolhendo cada vez mais cabides de emprego, o que nada faz e resulta em nada. Ou seja visão esquerdista.
A esquerda sonha em empregar toda humanidade debaixo das asas do governo, mas esquece que, quem sustenta a máquina não é o governo e muito menos as estatais, pois não possuem gestão e sim sangue-sugas! – kkkkk
A Máquina para funcionar não depende de donos e sim de gestão (técnico)! O que o governo, não possui.
Não é o STF como diz o título. É a Constitução que ele jurou obedecer no dia 1º de Janeiro.
Mas ele conhece a Constituição ?
Realmente faltou assessoria. Na hierarquia das leis, o decreto é inferior. Já que existe lei que criou os conselhos.
Embora haja esse erro crasso, não inviabiliza o seu caráter, sua eleiçao democrática, e seu patriotismo.
Sua assessoria errou feio.
Por junto dessa proibição, não liberam o número de cargos que manteve? melhor não, se o povo souber o numero de conselheiros e quanto eles custam, pode formar outra onda e dessa vez manifestação pedindo projeto para extinguir esses conselhos.
Vamos comemorar mais cabides de emprego pra gente pagar… hahahaha povo besta
ESSE MALDITO DESSE BOZO NÃO DEVERIA TER PODER ALGUM, AMEBA INUTIL
vai ser dificil diminuir o estado, muito vagabundo mamando nas tetas do governo… ninguém vai querer largar a mamata… trabalhar que é bom nada…
Bozo & famiglia são os primeiros desses vagabundos
Isso lembra um pouco a história do antigo IBC – Instituto do Café que cuidava das exportações de café. Lá pelas tantas foi descoberto que o Brasil já exportava mais soja e laranja do que café e não tinha nenhum instituto para esses cultivos. Então ficou resolvido que não precisava mais do IBC e este foi simplesmente extinto.
kkkkkk, chupa essa Bozo, e por falar nisso por onde anda o Queiroz?
Por onde anda o assassino do prefeito Celso Daniel, e o mandante do Adélio Bispo, eita PTsada vagabunda, o Bolsonaro está tentando salvar o país de se tornar uma Venezuela
Direita tem que se fuder na alta
Quem está acostumado a se fuder é fã de pinguço presidiário, que troca a própria bunda por um pão com mortadela, estamos cansados desses bandidos de vermelho afundando nosso país.
Caboclo da a bunda.
Bozo não passa de um ditadorzinho de meia tigela
No meu entender boa parte destes conselhos criados são somente parasitas do dinheiro público e por outro lado serem balção de negócios. A decisão foi do presidente foi correta, mas deveria ter feito via câmara e senado. Aliás o STF deveria obrigar a divulgar a quantidade de conselhos e o onde tem conselho. Seria importante para o brasileiros saberem aonde esta indo o dinheiro público.
Perfeito Ezequiel. Parabéns pela lucidez. infelizmente pra maioria das pessoas, basta que não seja instituído pelo próprio candidato pra ser ruim.
Obrigado vi seu comentário e concordo. Mas infelizmente tem algumas pessoas que entram na rede para ofender e desrespeitar a opinião das pessoas. Falo tanto dos esquerdistas como da direita.
Não basta trocar o presidente se não podemos trocar toda curriola instalada pelo PT em todos os poderes, especialmente o judiciário. Quase todos os togados são indicações de Lula/Dilma, não dá pra esperar muita coisa diferente disso.
Se um presidente não tem poder para presidir nem sua própria estrutura, que poder terá pra presidir o país? Estamos reféns de bandidos. O PT fez muito bem a lição de casa, como parasita se instalou em todos os cantos da casa chamada Brasil e tá bem difícil de exterminar a praga.
Chora!!!
Se fosse possível passar as despesas desses Conselhos para o orçamento do STF, sem aporte.
Aí aposto que o STF não se importaria em extinguir. Tem que garantir os Camarões e as Lagostas as custas do pobre.
Infelizmente é o pobre que vai pagar mais para manter esses conselhos ativos, pois é para o pobre que os impostos pesam mais.
SUPERIOR TRIBUNAL FEDERAL VAO TODOS TOMAR NO CU. AS GRAVACOES QUE TEMOS VAO MOSTRAR AO BRASIL QUEM VOCES REALMENTE SAO. AGUARDE.
Aguardando….
é. o soldado e o cabo vão ter que agir
Ui, que meda! Tá mais fácil o intercept derrubar tanto o stf quanto o bozo
Mas não foram eles que saquearam a Petrobrás, Caixa e BNDES, e deixaram uma dívida pública de 4 trilhões para o país (o povo brasileiro pagar)
Será que houve esse saque todo mesmo que eles vivem falando? Pelo que me parece, com os vazamentos, tudo isso foi uma farsa mesmo combinada entre diversos setores da alta cúpula do Judiciário com mídia e CIA pra tapear trouxas feito você
Bolsonaro nunca conseguira governar, tem o congresso e o STF unidos contra seu governo. Há uma imensa trama comandada pelos presidentes do senado e da câmara, apoiados por vários ministros do STF que farão de tudo para derrubar o Bolsonaro. O motivo ? não querem perder os privilégios nem suas gordas mordomias. Só o povo nas ruas com ajuda das FFAA para salvar o país.
Tadinho do bozo… tá parecendo a Dilma antes do impeachment, kkkkk
Pelo menos ele não está roubando. Se fosse o merddad, o país já estaria igual a venezuela.
Não tá roubando, kkkkkkkkkkkkkk, cadê o Queiroz??? E o juiz ladrão dele, o tal de conje?
Cadê a Marielle? no inferno. kkkkkkkk
Bozo mandou matar… não vai demorar muito e teu ídolo será preso por esse crime
chora verme
petista bom é petista no inferno.
Minion bom é minion bloqueado! Adeus, zumbi! Toma um supositório de calmante no k h u e aprende a ser gente!
Cadê a marisa leticia? no inferno kkkkkk
Conje matou com mentiras
a prostituta morreu.
meus pêsames pra sua mãe
kkkk. a prostituta que te pariu está aqui dando o rabo pra mim.
as fezes da baratas valem mais que vc.
Cadê o neto do luladron? no inferno .kkkkkkk
Com uns comentários desses, tá mais fácil você ir pro inferno… Deus, que eu saiba, não gosta de tanto ódio
morreu…..
Cade o mandante dos assassinatos do Celso Daniel e o cara que está por trás do Adélio Bispo, é a esquerdada que está pagando os advogados desse vagabundo, graças a Deus não entrou o Haddad no governo, senão o país já seria a nova Venezuela
Celso Daniel – a nova paranoia dos coxinhas minions, a obsessão do momento;
Adélio Bispo – aquele que frequentava a mesma escola de tiros do bozo jr. e que deu a “facada” sem sangue;
Venezuela – outra obsessão dos coxinhas minions, estamos caminhando pra ser uma nova Serra Leoa, isso sim!
Do governo da esquerda resultaram os mesmos efeitos do vulcão Vesúvio: foi petrificando tudo o que tinha pela frente e agora não se pode mudar mais nada.
Todo dia uma nova derrota! Vai cair para a série 1B
o perdedor e’ voce. esquerdinha de bosta.
Direitista arrombado . Fecha o fole
Acho que o perdedor é o Brasil com um presidente psicopata desses
Psicopata por que meu caro? Ele nao eh o melhor mas tambem nao el um Petista.
Quem dera que fosse… seria bem melhor
Dia sim, outro dia também, Bozo é lembrado, mesmo a contragosto, que ele manda muito pouco… muito pouco mesmo!
Paulinho chupa rola….gosta de um Salomoni no rabo….
já tomou sua golden shower hj, robozo?
Chora filho de prostituta.
Bolsonaro só leva bolas nas costas! Acho que ele é gay…
O uol e os demais puxadinhos da foice de são paulo vão passar quatro anos enchendo o saco e colocando 100% de matérias depreciativas sobre o governo do PRESIDENTE BOLSONARO. Ainda bem que o povo não se deixa mais enganar por esta corja. O PRESIDENTE BOLSONARO está e vai continuar governando tranquilamente.
Força UOL, eu sabia que a esquerda era burra, mas a direita é burra e tapada.
É claro.. vc é um gênio.. um cara super esclarecido.. o MUNDO tá errado.. e vc tá certo. O que isso me parece??? Parece que vc é um peteba.. só isso.
Nunca fui peteba, sempre fui de centro e democrata,e ao me deparar com amebas como vc, continuo no centro.,
Chora, peteba!
Você quer dizer, “algum povo”, não todo ele! E, pelo andar da carruagem, o número deste mesmo povo cairá ainda mais vertiginosamente! Eu já tô fora!
Repito.. o PRESIDENTE BOLSONARO está e vai continuar governando tranquilamente. Se vc faz parte do “povo” que “tá fora” .. e quer a volta dos corruptos da corja do putê.. ESQUECE… JAMAIS permitiremos que aquela corja imunda volte ao poder.
Deus proteja o STF, porque como tem um grupo de abestados pedindo sua extinção, apenas porque são orientados por um monte de sites dando poderes irrestritos ao presidente, acham que sem o STF, a coisa seria melhor ledo engano minions, ledo engano. A democracia não é perfeita mas ainda é a melhor opção. Nosso STF, ta longe de ser o ideal, mas ainda assim, não se compara com a ditadura.
Nao mete Deus nisso calalha…esse STF eh o pior que o Brasil tem.
Conselhos Populares, leia-se Sovietes… O sonho dessa ptzada é transformar o Brasil em Venezuela, não passarão…
#olulatapresobabaca
Se foram criados por lei, só podem ser destituídos por lei.
e assim serão pelo congresso… essa tara de destruiur o Brasil porque não gosta do presidente é patrimônio petista.
já mataram muitos pelo seu projeto de poder, inclusive tentaram matar o presidente quando candidato, mas o povo já não engole mais essa balela, que vai cair, como vai ser aprovada a reforma e o Brasil voltará a crescer e ter papel de destaque entre países civilizados, não entre ditaduras de quinta como Venezuela, Cuba, Irã e afins!
Bosonaro foi eleito por aquela facada, se tivesse ido para os debates, ruim de oratória como é, não teria passado do primeiro turno.
É… mas veja o lado positivo.. estamos em uma democracia.. daí..você pode chorar,chorar, chorar a vontade que o SEU PRESIDENTE BOLSONARO não fará nada contra você.
Grande novidade, estamos em uma democracia plena desde 1990, e você que votou que votou em Lula em 2002, 2006, em em Dilma em 2010 e 2014, não admite,
Café pequeno pro MITO. Segue a caravana rumo a reeleição no primeiro turno. Vai ser mais fácil ainda!
E se o demônio tem cara, é a do gilmar mendes.
Vamos ver se chega ao fim desta.
Compra uma cadeira bem confortável, e espera sentado pela saída dele em 2026.
Mas aí o MITO 2, o Exmo Sérgio Moro se elegerá para mais dois mandatos. Hehehe
Cê vai sofrer muito sem as tetas públicas kkk
QUER DIZER QUE O CARA TA HA 5 MESES, NAO FEZ NADA E VC JA FALA EM REELEGER… MEU FILHO COMO AVALIAR O PRESIDENTE EM 5 MESES E COM O CAOS QUE TÁ? VC SÓ PODE SER DOENTE OUE ESTA MAMANDO NUMA TÊTA, TIPO QUEIROZ
PARA O LULINHA , NADA, TUDO !!!!
Ele realmente não fez nada. Nada que agradeça esquerdalha derrotada e humilhada nas urnas! KKK você ET só 1/46 milhões avos! KKK
Quanto ao Queiroz, rle movimentou 46 vezes menos que o Ceciliano petista dos 49 MILHŌES movimentados! Hehehe
Mas aí não faz mal, né. O Ceciliano é da mesma quadrilha que você exalta!!
Experneia aí, perdedor! Kkk
Não fez nada que agradasse os trabalhadores desempregados, mas pessoas como vc, que vive na sompra de apoiadores dele, talvez tenha feito mesmo. Ah, antes que esqueça quero que o PT, nunca mais assuma o poder e cumpra todos eles a pena que cabe a cada um. Mas não sou idiota a ponto de nao ver tudo que vejo de errado sob a desculpa que o outro roubou mais ou menos.
Isso fica pra vc e seus pares para saber quem babou mais o ovo do mito, babao sem veergonha
Bostejou, bostejou, e não disse nada! KKK
Olha a quantidade de trabalhadores que vão às ruas numa simples convocação pro MITO!!
Compare com os minguados grevistas e manifestantes pró luladrāo!
Choraê perdedor!! Só restou isso procê. Conspirar, e sofrer! KKK
JAIR MESSIAS BOLSONARO O PRESIDENTE MAIS VOTADO DA HISTÓRIA DESSE PAÍS E MAIOR ÍCONE DA POLÍTICA ATUAL RUMANDO PARA A REELEIÇÃO NO PRIMEIRO TURNO!!
Fácil extremamente fácil!!
Vi MUITO mais gente nos protestos contra o nazista… o fato é que só alienado coxinha que vive na bolha da classe média idolatra o bozo
Então procure um oftalmologista KKK
Sua catarata está nas últimas!! Kkkk
Choraê derrotado recalcado!! Kkkk
Paulo Paulo, deve ter acabdo o capim por ai né, vai estudar jumento
Nao fez nada pra voce esquerdinha…quer pao com mortadela ?
Quando voces bao deixar o homem GOVERNAR? Que palhaçada.
Pra quem nunca fez nada de relevante em 28 anos no centrão, vc esperava o que?
Tadinho do bozo, não consegue governar… kkkk, tá parecendo a Dilma no segundo mandato
Hum… quando ele começar a governar, que é algo muito diferente de mandar fazer coisa errada e depois dar chilique quando é corrigido!
Bozo agora passa vergonha nos três poderes. Que presidente mais abjeto!
O dito decreto foi uma medida instaurada por Dilma Rouseff pra aumentar ainda mais o controle governamental sobre as decisões do país. Não é derrota do Bozo, é uma derrota do brasil (gostando do Bolsonaro ou não). Os conselhos nao tem nada de democraticos, sao nomeados pelo governo e por ONGs e entidades ligadas intimamente ao mesmo na maioria das vezes. Espero que revoguem no congresso, pelo bem do Brasil…
Existem conselhos necessários e conselhos desnecessários. Tem que analisar cada caso e não tratá-lo como iguais.
marcelo sanrtana cala boca verme fdpta petralha mobral
Hubner grande arrombado
Ish o caboclo so pensa em areombamento…viado so pensa em cu mesmo…
Hubner sua bichona desvairada. Se acalma
Umas das politicas que contribuiu com a derrocada da democracia venezuelana foi justamente a de instituição de CONSELHOS POPULARES, que de DEMOCRÁTICOS não tem NADA. O proprio Reinaldo Azevedo denominou tal decreto (quando votado pela Dilma) de bolivariano, e não sem razão: metade dos colegiados são nomeados pelo governo, já a outra metade é nomeada por ONG’s e entidades sindicais (intimamente ligados ao antigo governo, vale ressaltar). Ou seja: o cidadão comum não vota, tampouco participa. Gostando do Bolsonaro ou não, APOIAR esse tipo de coisa é loucura e um ATENTADO a DEMOCRACIA: o próprio Reinaldo é desafeto tanto do Bolsonaro quanto do PT e é critico ferrenho dos tais conselhos…
Não fale bobagens,pare de ouvir fofocas e vai se informar!
A coluna do Reinaldo Azevedo, que eu saiba, e de jornalismo e não de fofocas. Vá você se informar antes de vir passar vergonha. Abraços.
Os conselhos populares bolivarianos nada tem em comum com os conselhos em questão. Muitos conselhos são essenciais para a transparência, o real motivo de serem atacados.
Bolsonaro pode extinguir os conselhos sim. Só não pode por decreto. Se o conselho foi criado por lei ou MP (que tem força de lei), tem que ser extinto por lei. E Bolsonaro tem maioria no congresso. É só fazer o que recomendou o STF (extinguir por lei).
Cada derrota do Bolsonaro é uma vitória pro Brasil, ele nao sabe o que está fazendo… A unica coisa que sabe fazer é fugir e empilhar vinhos sobre goiabadas.
E sonhar com o PT 24 horas por dia.
isso e’ so’ favelado que faz…sonhar com o pt
Claro… o PT é o unico que dá chances de vida melhor pra favelado… bozo termina de matar os pobres
kkkkkkk vai estudar e pare de passar vergonha
O dito decreto foi uma medida instaurada por Dilma Rouseff pra aumentar ainda mais o controle governamental sobre as decisões do país. Não é derrota do Bozo, é uma DERROTA DO BRASIL (gostando do Bolsonaro ou não). Os conselhos nao tem nada de democraticos, sao nomeados pelo governo e por ONGs e entidades ligadas intimamente ao mesmo na maioria das vezes.
KKK eles coleciona muitas vitórias! A maior delas foi em cima do poste do luladrāo. Choraê derrotado! Faltam só 7 anos e 6 meses! KKK
esse Bozo é doido.
doido e’ sua bandeirinha de veado
cala boca mobralfavelado
nao sabia q frango falava…
AGORA AS PASSEATAS SERÃO LGPT… NOFFA!… KKKKKKKK