STF define listra tríplice para vaga no TSE

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quarta-feira (4), a lista tríplice que será enviada ao presidente Jair Bolsonaro (PL) para uma vaga de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O presidente deverá escolher os advogados André Ramos Tavares, que recebeu nove votos; Fabrício Medeiros, aprovado com oito votos; e Vera Lúcia Santana de Araújo, aprovada com sete votos. A quarta indicada pelo TSE, a advogada Rogéria Dotti, recebeu quatro votos.

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O presidente deverá seguir a lista tríplice, mas é livre para escolher qualquer um dos três candidatos. Não existe prazo definido para a decisão, que pode ser tomada após as eleições, ou até mesmo por um possível novo presidente em 2023.

A vaga no TSE era ocupada pro Carlos Velloso Filho, que deixou a Corte em março por motivos de saúde. O ministro indicado será responsável por cuidar das ações que tratam da propaganda eleitoral, função que está sendo ocupada momentaneamente pela ministra Cármen Lúcia.

Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para a função, em 2019, Velloso teria mandato até agosto de 2023.  Ele havia sido nomeado para a função de juiz da propaganda, junto com os também ministros substitutos Maria Cláudia Bucchianeri Pinheiro e Raul Araújo.

Mais votado da lista, o advogado André Ramos Tavares é considerado o candidato mais ponderado. Professor de direito da Universidade de São Paulo (USP), integrou a Comissão de Ética Pública da Presidência entre 2018 e 2021 e presidiu o colegiado entre 2020 e 2021.

Fabrício Medeiros é apadrinhado pelo ministro Alexandre de Moraes, principal desafeto do presidente no STF. Vera Lúcia Santana de Araújo, primeira mulher negra a integrar uma lista tríplice para o TSE, teve o apoio do ex-ministro Joaquim Barbosa.