Após ter o mandato de senador cassado por decisão da Justiça eleitoral de Mato Grosso, o senador José Medeiros (Podemos-MT) publicou vídeo em suas redes sociais afirmando que irá recorrer da decisão. Como este site mostrou mais cedo, o Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso (TRE-MT) decidiu, por unanimidade, cassar o mandato do suplente, que assumiu a cadeira no Senado em 2014. Ele afirma que a acusação que resultou em sua cassação é “conversa fiada” e uma “mentira deslavada”. A Secretaria-Geral da Mesa do Senado afirmou que ainda não foi notificada da decisão do TRE-MT.

Medeiros é acusado de fraudar a ata da convenção que definiu as suplências da chapa de Pedro Taques – à época no PDT – ao Senado pelo Mato Grosso, em 2010. Taques renunciou ao mandato em 2015, após ser eleito governador do estado.

Inicialmente, a chapa de Taques era composta por Zeca Viana e Paulo Fiuza como primeiro e segundo suplentes, respectivamente. Dois meses antes das eleições, Viana desistiu de concorrer e seu nome foi substituído pelo de Medeiros, que na época era filiado ao PPS, em vez do de Fiuza. Segundo a denúncia que originou a decisão da Justiça eleitoral mato-grossense, as assinaturas da ata em que consta a substituição de Viana por Medeiros foram falsificadas.

“Eu nunca passei perto dessa ata. Nunca cheguei perto dela”, afirma ele em vídeo publicado em seu perfil no Facebook ontem (terça, 31/jul) à noite, pouco após a decisão. Para ele, a cassação é uma tentativa de impedir sua candidatura em outubro para um novo mandato.

No fim da tarde de hoje (quarta, 1), Medeiros republicou um vídeo originalmente postado em 6 de junho, em que afirma ter protocolado um projeto para obrigar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a aplicar o voto impresso já nas eleições deste ano.

“Me disseram que depois dessa, vão tentar cassar o meu mandato”, escreveu ao publicar o vídeo. Ao relembrar a postagem, o mato-grossense completa: “Lembram desse vídeo? Pois é, estão tentando mesmo cassar meu mandato. Mas não vão conseguir e desistir não está no meu vocabulário”.

Histórico

A ação que cassou o mandato de Medeiros teve início em 2010, Carlos Abicalil (PT-MT), moveu uma ação para impugnar o mandato de Taques. Quatro anos depois, em maio de 2014, a ação foi extinta sem ser julgada e reaberta em 2016, após o TSE aceitar um recurso para reabrir o processo. O caso foi remetido para a Justiça mato-grossense e assumido pelo relator Ulisses Rabaneda em maio de 2017.

Rabaneda votou pela cassação de toda a chapa, inclusive de Pedro Taques, o que abriria caminho para a posse de Abicalil, segundo colocado na disputa. o juiz, contudo, foi vencido por 5 votos a 2 nessa posição.

A revisora do caso, Vanessa Gasques, votou pela cassação de Medeiros, mas isentou Fiuza e Taques de responsabilidade. Apenas o juiz Mário Kono acompanhou o relator do caso. Outros quatro magistrados seguiram o relator e também livraram Fuza e Taques da perda do mandato.

Apesar da determinação do TRE para que a decisão tenha imediato em razão do risco de haver perda do objeto, já que o mandato dele termina em janeiro de 2019, a possibilidade de recurso ainda pode manter Medeiros na cadeira. Contudo, o senador corre o risco de ser barrado da disputa eleitoral deste ano por causa da Lei da Ficha Limpa.

Justiça eleitoral cassa o mandato do senador José Medeiros