O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou uma representação no Ministério Público Federal (MPF) para que o órgão apure as ameaças de morte e o vazamento de dados pessoais de um repórter e uma editora do site Congresso em Foco após a publicação de uma reportagem sobre um fórum virtual que produz fake news em favor do presidente Jair Bolsonaro (PL). O documento foi entregue ao MPF na quinta-feira (9).
Na representação, o senador amapaense destaca que a censura restringe o acesso ao conhecimento e dá espaço ao autoritarismo. O parlamentar solicita que a apuração do MPF identifique todos os fatos relacionados ao caso e suas relações com movimentos antidemocráticos que emergiram no país, sobretudo a partir de 2019.
“É sabido que a censura e a repressão aos meios de imprensa são instrumentos de preferência dos governos autoritários. Por meio do cerceamento de ideias e da limitação do dissenso, os autocratas pretendem monopolizar o mercado de ideias e fazer prevalecer a noção de que seu governo é imune a críticas”, escreve.
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As ameaças de morte foram direcionadas ao jornalista Lucas Neiva, autor da reportagem, e à editora do site, Vanessa Lippelt.
Após a publicação da matéria, que revelava um fórum anônimo que trabalhava na produção de fake news a favor de Bolsonaro, o site do Congresso em Foco sofreu um ataque hacker e foi derrubado, sendo restabelecido na manhã do domingo (5).
A publicação trouxe informações sobre o domínio “1500chan”, um fórum em que internautas se comunicam, sem precisar se identificar, por texto e imagem.
O parlamentar ainda ressalta que o direito de informação e a liberdade de imprensa e de expressão estão previstos na Constituição Federal. “Não pode nem deve ser normalizada uma ameaça e uma agressão contra qualquer profissional da imprensa, ainda mais partindo do próprio Presidente da República! Caso o ato persista, os profissionais de imprensa poderão ser acometidos por espécie de autocensura, receosos de serem perseguidos pelo mero exercício da profissão.”, justifica Randolfe.
Segundo ele, tais ataques feitos à liberdade de imprensa, ressalvam que as atitudes do mandatário máximo, dá a falsa impressão de que também seus apoiadores podem “atacar a liberdade de expressão e a própria democracia”.
“Não se deve ignorar o fato de que, dada a sua posição, o Presidente da República tem um potencial de incentivo muito grande. Isso é, qualquer cidadão que apóie pretensões autoritárias pode se sentir convidado a externalizar, inclusive de modo violento, como vem ocorrendo em diversas ocasiões, o seu ímpeto antidemocrático, conforme já relatado anteriormente. E é o que fica evidenciado no presente caso”, diz o documento.
Veja a íntegra:
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