Durante o final de semana, a soltura de André Oliveira Macedo, conhecido como “André do Rap”, gerou críticas generalizadas por parte de deputados – em sua maioria alinhadas com o discurso bolsonarista de lei e ordem. O traficante, considerado um dos líderes do Primeiro Comando da Capital (PCC), foi solto por uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello no sábado (10).
Quando o presidente do STF Luiz Fux reverteu a decisão, horas depois naquele mesmo dia, se acredita que André já em fuga, provavelmente em direção ao Paraguai ou Bolívia.
O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) fez críticas diretas à corte e ao ministro Marco Aurélio. “Quanto custou este e tantos outros habeas corpus liberados pelo STF?”, questionou o deputado.
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Um ex assessor, advogado, emite pedido de habeas corpus e Marco Aurélio concede. Venho falando há tempos, no STF estão escondidos todos os segredos obscuros de gerações de políticos e ministros da corte, um nas mãos do outro.
Quanto custou o habeas corpus, Marco Aurélio?— Daniel Silveira (@danielPMERJ) October 11, 2020
O parlamentar foi além e afirmou que, na atual composição da corte, “não salva ninguém”. Em outro tuíte publicado neste domingo, o parlamentar voltou a expressar descrença no poder Judiciário. “A suprema corte, em minha opinião, continua inimiga número um da nação”, escreveu.
Não fica nítido que articulam conforme conveniência? Que sabem muito bem a política do “panem et circenses”? Quem aplaude ações isoladas agora, que de nada tem de moralidade, mas de dever, precisa urgentemente rever seu prisma de análise.
Conservadores sim… sei…— Daniel Silveira (@danielPMERJ) October 11, 2020
O deputado Guilherme Derrite (PP-SP), cobrou o impeachment do ministro Marco Aurélio Mello pela decisão. “Espero que quem tomou tal atitude responda por isso”, escreveu o deputado em outra mensagem. Derrite, assim como Silveira, tem carreira na área policial e vem de São Paulo, estado de origem do PCC.
O deputado Alex Manente (Cidadania-SP) também engrossou o coro das críticas à decisão monocrática do ministro decano da corte.
A soltura do traficante André do Rap é a mais nova forma de impunidade: a fuga autorizada pela justiça 😡
— Alex Manente (@AlexManente23) October 11, 2020
Manente, que foi o autor da PEC da prisão em segunda instância, também chamou de “golaço” a decisão do ministro Luiz Fux de tentar reverter a ordem de soltura do traficante, que cumpria pena em Presidente Venceslau, no extremo oeste do estado de São Paulo.
O deputado Otoni de Paula (PSC-RJ) buscou ressaltar o fato de que o advogado que fez o pedido de André do Rap a Marco Aurélio foi assessor do ministro. “Se o todos os ministros da Suprema Corte tivessem toda essa gana para fazer justiça pelo pobre, esse país seria outro”, provocou o deputado.
Pelo visto Marco Aurélio não vê “a capa processo” e nem qual escritório apresenta pedido de habeas corpus. O advogado Eduardo Ubaldo Barbosa, advogado do traficante André do Rap
foi até o começo do ano assessor no gabinete do ministro do STF, mas Marco Aurélio diz que não sabia.— Otoni de Paula (@OtoniDepFederal) October 12, 2020
As críticas de Otoni foram ainda mais incisivas quando o deputado postou uma foto lembrando de uma fala feita pelo ex-ministro da Educação, Abraham Weintraub, na reunião ministerial de 22 de abril. Na ocasião, o então ministro disse que “eu por mim botava todos estes vagabundos na cadeia – começando no STF”. A fala foi considerada antidemocrática e suscitou ameaças de prisão a Weintraub, que saiu do ministério e foi indicado diretor do Banco Mundial em Washington.
Viva a liberdade de expressão enquanto a temos. Só pra lembrar que respeito o @stf, só tenho nojo de algum de seus ministros.#Supremavergonha pic.twitter.com/JwmgMBjm4F
— Otoni de Paula (@OtoniDepFederal) October 12, 2020
O senador Álvaro Dias (Podemos-PR) também citou o caso e ressaltou que, por conta da decisão tomada por Marco Aurélio, outro traficante ligado à facção tinha pedido o mesmo tipo de soltura.
Após o narcotraficante André do Rap ser solto por meio de liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello, foi a vez de Gilcimar de Abreu, vulgo Poocker, seu comparsa do PCC, ingressar no STF com um pedido da extensão de soltura. Na solicitação, a defesa afirma q Poocker…
— Alvaro Dias (@alvarodias_) October 12, 2020
A deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), que é candidata à prefeitura de São Paulo, definiu o país como “paraíso dos bandidos”. Para a deputada, “leis permissivas e juízes condescendentes” geram situações como esta
A soltura de um líder do PCC pelo STF é o que faz a população ñ confiar na justiça. O cidadão de bem vive amedrontado, enquanto chefe de organização criminosa sai da cadeia pela porta da frente. Leis permissivas e juízes condescendentes, Brasil é paraíso dos bandidos. Vergonha!
— Joice prefeita 17 (@joicehasselmann) October 10, 2020
O deputado Marcelo Ramos (PL-AM) foi um dos raros a saírem em defesa da corte. “Crucificaram o ministro que cumpriu a lei. Crucificaram o parlamento que legislou em defesa de um direito fundamental”, escreveu o parlamentar. “Mas único culpado por essa soltura é o MP que, ciente da periculosidade do réu, não oficiou o pedido de renovação da preventiva!“
Caso André do Rap. Crucificaram o ministro que cumpriu a lei. Crucificaram o parlamento que legislou em defesa de um direito fundamental. Mas único culpado por essa soltura é o MP que, ciente da periculosidade do réu, não oficiou o pedido de renovação da preventiva!
— Marcelo Ramos (@marceloramosam) October 12, 2020
Ramos disse também que articula com Manente e o deputado Fábio Trad (PSD-MS) um esforço para pressionar o colégio de líderes da Câmara a retornar com a comissão que analisa a PEC 199, da prisão em 2ª instância.
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