A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu o recebimento de denúncia contra o deputado federal e pré-candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL-RJ) por racismo e manifestação discriminatória contra quilombolas, indígenas e refugiados.
Dodge se refere a declarações do deputado em evento no Clube Hebraica, no Rio de Janeiro, em abril do ano passado. Disse o militar na ocasião: “eu fui num quilombola (…), olha, o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas… Não fazem nada, eu acho que nem pra procriador servem mais. (…)”.
Em parecer enviado nesta quinta-feira (28) ao Supremo Tribunal Federal (STF), a procuradoria rebate alegações da defesa de Bolsonaro que apontavam que ele estaria apenas expressando opiniões políticas, sem caráter racista. O relator do caso no STF é o ministro Marco Aurélio Mello.
Para Dodge, as expressão utilizadas pelo deputado, mesmo no tom “jocoso que ele busca empregar e defender”, ultrapassam a liberdade de pensamento pelo caráter discriminatório e preconceituoso. A conduta do parlamentar foi descrita como “ilícita, inaceitável e severamente reprovável”. A procuradora-geral rebate também a tentativa da defesa de acobertar as declarações apela imunidade parlamentar.
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Em sua defesa, Bolsonaro afirmou que as frases foram “tiradas de contexto” e que a procuradoria teria “certo oportunismo” em enviar a denúncia em período pré-eleitoral. O deputado argumenta que fez uma crítica às demarcações de terra produtivas e que estava protegido pela liberdade de expressão.
No ano passado, a Justiça Federal do Rio já condenou Bolsonaro a pagar R$ 50 mil por danos morais pelas declarações. Na decisão, a juíza Frana Elizabeth Mendes afirmou que, “como parlamentar, membro do Poder Legislativo, e sendo uma pessoa de altíssimo conhecimento público em âmbito nacional, o réu tem o dever de assumir uma postura mais respeitosa com relação aos cidadãos e grupos que representa, ou seja, a todos, haja vista que suas atitudes influenciam pessoas, podendo incitar reações exageradas e prejudiciais à coletividade”.
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