A Corregedoria da Polícia Federal (PF) instaurou um inquérito contra o delegado Alexandre Saraiva, ex-superintendente do órgão no Amazonas, sob alegação de insubordinação por prestar entrevistas à imprensa. O policial foi responsável pela maior apreensão de madeira ilegal na Amazônia na história, em uma operação que resultou na abertura de um inquérito contra o ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, que saiu em seguida da chefia da pasta. Saraiva alega estar sofrendo retaliação por parte do governo.
De acordo com o presidente da comissão responsável pelo processo, delegado Ismael Coelho do Amaral, Saraiva teria “buscado angariar notoriedade para concorrer a cargo político-partidário, mediante uso indevido do cargo público, através da concessão de reiteradas entrevistas a veículos de imprensa, sem prévia autorização ou interferência do órgão de comunicação social respectivo”, conforme acusa no processo.
O corregedor ainda alega que Saraiva, que foi candidato a deputado federal pelo PSB do Rio de Janeiro, teria realizado “intenso ativismo político em redes sociais”, publicado “representações de representações ao órgão central da PF sem a ciência da chefia local” e que foi “desleal com a instituição a que serve, com base nas entrevistas e postagens de documentos e mensagens em que desmerecem a imagem e o conceito da Polícia Federal e seu dirigente”.
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Confira a íntegra do documento de instauração do processo:
Retaliação jurídica
Em sua defesa, Alexandre Saraiva afirma que o processo é uma retaliação contra as acusações lançadas por ele ao antigo diretor-geral da PF, Paulo Maiurino, exonerado da função em fevereiro, mas mantido no órgão por decisão do presidente Jair Bolsonaro. “De fato, o acusei de comprar apartamento em Miami, de ter acumulado cargos públicos, de ter feito turismo na Tunísia com dinheiro público. Mas nada foi feito com esses documentos”, disse ao Congresso em Foco.
O delegado ressalta que, pelo regime jurídico donfuncionalismo, é dever do servidor público denunciar ilegalidades cometidas pelos seus superiores. A seu ver, foi justamente esse o caso ao tratar das acusações contra Maiurino. Saraiva também chama atenção para o fato de a legislação utilizada na ação para alegar ilegalidade nas entrevistas concedidas à imprensa ter sido declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por se tratar de lei do regime militar que não passou por revisão após a redemocratização.
Outro ponto da ação foi a acusação de ter feito uso político de seu cargo como policial federal. “Sempre tive horror a política. Minha decisão pela candidatura foi de última hora, e foi o que me salvou, mesmo perdendo [no pleito]. Muito do que me levou à candidatura foi justamente me proteger da perseguição que eu vinha sofrendo”, declarou. Alexandre Saraiva alega sofrer perseguição dentro da PF desde a operação que resultou na queda de Ricardo Salles, que antecedeu sua remoção do posto de superintendente no Amazonas.
Para ele, o interesse por trás do processo não está em corrigir erros como policial, mas silenciar vozes divergentes ao governo na PF. “Não tem nada mais tentador em uma gestão corrupta do que uma polícia amordaçada, porque vira uma polícia secreta, uma polícia de governo”, declarou. Ele chama atenção para o fato do processo não estar protocolado no Rio de Janeiro, onde está alocado, mas sim no Distrito Federal, fora da jurisdição prevista em lei.
Saraiva conta ter tomado conhecimento do processo por meio de amigos, e não por intimação. O documento ainda prevê a suspensão de seu cargo bem como de seu porte de arma, assim como o direito de transitar em veículo blindado.
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