Deputados e senadores voltaram suas atenções ao pacote anticrime do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, para tentar anular os efeitos do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o alcance da Justiça eleitoral. Por seis votos a cinco, a Corte decidiu nessa quinta-feira (14) que crimes comuns, como corrupção e lavagem de dinheiro, devem ser julgados pelos tribunais eleitorais se estiverem associados a crimes como caixa dois, resultado que a força-tarefa da Lava Jato viu como uma derrota.
Os parlamentares pretendem lutar pela aprovação rápida de parte do projeto de Moro. Entregue ao Congresso no dia 19 de fevereiro, a proposta foi fatiada em três.
Um dos três textos explicita, na lei, a separação entre as atribuições da Justiça eleitoral e da comum. Por um lado, o projeto retira do Código Eleitoral (art. 35) a previsão de que os juízes eleitorais devem julgar “os crimes comuns que forem conexos” ao caixa dois, por exemplo. Além disso, determina no Código de Processo Penal (art. 79) que não haverá “unidade de processo e julgamento” quando houver “concurso entre a jurisdição comum e a eleitoral”.
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O senador Major Olimpio (PSL-SP) protocolou, nessa quinta, um projeto de lei que pede as mesmas alterações do pacote de Moro. Já deputados que integram a recém-criada Frente Ética de Combate à Corrupção (FECC) se mobilizam para dar urgência à votação da proposta do governo.
“Quando o Supremo toma decisões apertadas, como este seis a cinco, o melhor que podemos fazer é legislar sobre o tema o mais rápido possível”, afirmou ao Congresso em Foco o deputado federal e jurista Luiz Flávio Gomes (PSB-SP), que integra a frente. Para Major Olimpio, a mudança na lei “sanará qualquer dúvida” de que a Justiça comum deve assumir casos de corrupção e lavagem de dinheiro.
PublicidadeOs pontos que o projeto quer alterar (art. 35 do Código Eleitoral e arts. 78 e 79 do Código Penal) foram os principais argumentos usados pelos ministros Marco Aurélio Mello, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Dias Toffoli para justificar seus votos contra o fatiamento dos casos.
O entendimento contrário (defendido por Edson Fachin, Carmen Lúcia, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux) era o de que a competência da Justiça da Federal para esses processos está prevista no artigo 109 da Constituição, que é superior às leis.
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Lava Jato mais forte do que nunca. A população está totalmente à favor da operação.
ESTA DECISÃO DO STF FICARÁ COMO UM MARCO NEGRO PARA OS PRÍNCIPES, DUQUES, CONDES DO STF. NO FUTURO PERGUNTARÃO PARA QUE SERVIA ESTE TRIBUNAL, PARA SER LEGALISTA A PONTO DE PERDOAR O CRIME. LEMBRO DO MEU PAI =PROCURADOR DE JUSTIÇA, “COMO VAI O CAMINHO DA JUSTIÇA CHEGA O DIA QUE DEVEMOS PERGUNTAR AO CRIMINOSO SE ELE (CRIMINOSO) QUER SER PRESO, OU PEDIR A PERMISSÃO (DO CRIMINOSO) SE ELE PERMITE QUE A LEI O PRENDA”. CRUZ CREDO=VÃO DE FASTO SATANASES.
SOU CÉTICO EM ACREDITAR QUE OS CORRUPTOS E CRIMINOSOS DO CONGRESSO NACIONAL VÃO CORTAR NA PRÓPRIA CARNE, AGORA QUE GANHARAM DE BANDEIJA DOS VERMES DO $TF A IMPUNIDADE E A PRESCRIÇÃO….
Esses ministros do STF que estão tentando acabar com a Lava Jato, é porque a Lava Jato desmascarou eles quando prenderam vários bandidos de colarinhos brancos. Se tivessem sidos julgados no STF os processos seriam engavetados até prescreverem. O tribunal de Vitória deu uma lição aos ministros do STF e por isso, esses ministros do STF, que são aqueles ministros que um dia a ex-ministra Eliana Calmon falou “O STF está cheio de bandidos de togas” e são esses ministros que estão agindo desrespeitando a própria Constituição, quando sai soltando bandidos de colarinhos brancos que fizeram tantos maus ao país.
Abaixo uma lista de países que possuem Justiça Eleitoral:
1- Brasil
Fim da lista
A Transparência Internacional divulgou uma nota lamentando a decisão do STF que fixa a 16.03.2019 | 08h00
fonte Estadão
Até lá a Procuradora Geral da República, ministra Raquel Dodge já está fazendo mudanças institucionais. A orientação é que ao abrirem investigações, priorizem corrupção e lavagem de dinheiro, ou seja, só incluam “crimes comuns” e nem citem caixa 2. Crimes eleitorais não serão citados para que o processo não vá para o TSE.
SIMPLES E EFICAZ!
Raquel Dodge????? Esse dodge é um Lada 1998.
Nesta semana, Pablo Coutinho Barreto e Vitor Souza Cunha, dois procuradores que comandam o setor de perícias da PGR –ligado ao gabinete de Dodge–, renunciaram aos cargos.
O órgão que eles integravam é responsável por análises de documentos, mídias e quebras de sigilo que alimentavam as investigações da Lava Jato que corriam na PGR e nas procuradorias de primeira instância. fonte o antagonista
KKKKKKKKKKKKKKKKK
Adorei o LADA! Me lembrou o Tancredo Neves, “Fiat 147”: Baixinho, feio, e na hora que você mais precisa dele, ele morre.
Dos dois procuradores ouvi ontem no “Os Pingos nos Is” da Jovem Pan.
Cheguei da faculdade agora e vou me interar das novidades. Espero que o almoço do Bolsonaro com Rodrigo Maia, Alcolumbre e Toffoli não tenha sido para pressionarem o Presidente.
foi nada! isso aí é uma maneira de se reuinrem sem perigo de serem espionados. Toda vez que tem coisa crucial nessa republiqueta corporativista, esse pessoal dos 4 ( tem uma Força Oculta aí também) poderes se reúne para avaliar a situação. Normalmente começa assim a reunião: “QUE M.FOI ESSA???” No caso essa frase é para alguem do stf. Sei que não é da sua conta, mas voltei para cá, porque já fui banido do facebook e do twiter. Me confundiram com um robô? Aqui eles me esquecem. Acho que me bloquearam no twiter porque fui no stf oficial e escrevi: “lava toga vem aí!”
Pela “nula” repercussão na mídia, você tem razão. Pelo jeito saiu algum acordão!
Nem participo de Face ou Twiter. Não dou conta do Disqus, e-mail e whatsapp, que fará incluir os mais movimentados…. rsrsrs
Criminalizar caixa 2 .Tem que acabar com a Justiça eleitoral e ponto final. Moro depois que exonerou Ilona, que decepção.
Parabéns Moro, vamos colocar ordem na casa!
Sérgio Moro é a esperança que esse governo dê certo
Errado! O eleitor que quer mudar o país que é essa esperança, pressionando para que os ladrões, os ratos, sumam daqui. Que vão para Portugal, onde parece ser o refúgio da maioria quem nem sequer tenta aprender outra língua estrangeira, mas tem diploma em roubalheira e corrupção, nos 3 poderes
O pacote do Moro é a favor do crime, desde que esse crime seja cometido por policiais.