O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (17) o recurso apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro à decisão que vetou seu pedido de liberação do passaporte para viajar aos Estados Unidos e acompanhar a posse do presidente eleito Donald Trump. Com isso, se encerram os instrumentos disponíveis para contestar a proibição.
Bolsonaro está com o passaporte detido desde janeiro de 2024, em meio às investigações a respeito da sua possibilidade de envolvimento na tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, em conluio com oficiais das forças armadas. No último dia 11, pediu a Moraes que fosse temporariamente liberado para comparecer na posse de Trump, alegando ter sido convidado.
Em resposta, Moraes negou o pedido, alegando haver indícios de interesse de Bolsonaro em fugir da jurisdição brasileira. Ele citou trechos de entrevistas em que o ex-presidente afirmou cogitar um pedido de asilo em solo americano, além de ter se pronunciado em apoio à fuga de condenados pela participação nos atos de 8 de janeiro de 2023 à Argentina. A defesa apresentou recurso na quinta (16), argumentando que houve engano a respeito das falas nas entrevistas, e que Bolsonaro chegou a viajar para fora do país enquanto era investigado e retornou em seguida.
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Os argumentos não convenceram o ministro, que reforçou a negativa. A posse acontecerá na segunda-feira (20), em Washington D.C. Ao menos 21 parlamentares bolsonaristas estarão presentes, incluindo seu filho, Eduardo Bolsonaro (PL-SP), e a líder da minoria, Bia Kicis (PL-DF). A representação brasileira oficial será feita pela embaixadora Maria Luiza Viotti.
Confira quais deputados estarão na comitiva:
Adilson Barroso
Bia Kicis
Cabo Gilberto Silva
Capitão Alden
Carla Zambelli
Coronel Chrisóstomo
Coronel Fernanda
Eduardo Bolsonaro
Giovani Cherini
Gustavo Gayer
Joaquim Passarinho
Luiz Philippe de Orleans
Marcel van Hattem
Marcos Pollon
Mario Frias
Mauricio Marcon
Maurício do Vôlei
Messias Donato
Sargento Gonçalves
Silvia Waiãpi
Sóstenes Cavalcante