O ministro Gurgel de Faria, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), abandonou a sessão de julgamento da Primeira Turma do STJ, especializada em direito público, na última terça-feira (17), após se sentir contrariado por uma colega, a ministra Regina Helena Costa. A ministra foi interrompida várias vezes por Gurgel quando tentava ler o seu voto a respeito de um recurso sob sua relatoria.
Veja o vídeo com a discussão:
O magistrado pediu à colega que deixasse para ler o seu voto em outra oportunidade, porque o presidente da Primeira Turma, ministro Paulo Sérgio Domingues, havia pedido vista, ou seja, mais tempo para analisar o caso. Gurgel alegou que o posicionamento de Regina Helena já havia sido lido pelos integrantes do colegiado. A ministra ressaltou que queria ler o seu voto para o público. A sessão era transmitida pelo STJ em seu canal no Youtube. “Mas que público, ministra Regina?”, protestou Gurgel, diante do silêncio dos demais homens presentes. O ministro então pediu licença ao presidente da Primeira Turma e abandonou o plenário.
Leia também
“São 15 para as 4h. Não entendi essa reação. A questão acho que é um tema diferente, não é uma coisa banal. Gostaria de ler meu voto, porque não vou ler meu voto quando vier o voto vista. Eu vou ler aquilo que é importante”, afirmou Regina Helena, única mulher a integrar a Turma.
O caso relatado pela ministra cuja leitura do voto gerou discussão é recurso apresentado por uma construtora contra decisão da 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo. A incorporadora contesta a cobrança de valores feita pela prefeitura para permitir suas construções. Em seu voto, a ministra nega o pedido da empresa. A decisão depende da decisão da maioria dos ministros da Turma.
O Congresso em Foco procurou o STJ para que os dois ministros se manifestassem. Após a publicação desta reportagem, Gurgel de Farias divulgou nota pública em que reconhece que agiu de maneira equivocada, lamenta o episódio e diz que se desculpou com a colega logo após a sessão (veja a íntegra da nota).
PublicidadeA exemplo dos demais tribunais superiores, o STJ é predominantemente masculino. Das 33 vagas da corte, apenas cinco são ocupadas por mulheres. A última a tomar posse foi Daniela Teixeira, em novembro de 2023. Representante da OAB, ela foi a primeira mulher indicada para o cargo após um intervalo de dez anos com indicações apenas de homens. Além de Regina Helena e Daniela Teixeira, compõem a corte as ministras Nancy Andrighi, Maria Thereza de Assis Moura e Isabel Gallotti.
Leia os diálogos da discussão entre os ministros:
Paulo Sérgio Domingues – O próximo item é também relatado pela ministra Regina Helena Costa, Agravo Resp 2075562/SP, que eu também, com a devida vênia, ministra, estou pedindo vista. É um caso de outorga onerosa.
Regina Helena Costa – Eu gostaria de ler o meu voto, senhor presidente.
Paulo Sérgio – Perfeitamente. Ministra Regina com a palavra.
Regina Helena – Estou trazendo esse voto e vou tentar ler de maneira mais singela em razão do assunto que versa.
Gurgel de Faria – Senhor presidente, mas vai ler o voto? Ele [Paulo Sérgio] está pedindo vista.
Regina Helena – Estou apresentando o voto, ministro.
Gurgel de Faria – Eu sei. Só a ementa, porque aí eventual debate… porque aí, ministra Regina, a gente vai esquecer o que a senhora vai falar.
Regina Helena – Não, a questão não é de debate, ministro Gurgel.
Gurgel de Faria – Não, mas estou dizendo se ele, por ventura, trouxer no caso algum voto divergente. Porque, ministra Regina, cá pra nós, a gente já leu o voto. O voto está no sistema. Vossa excelência vai ler pra quem?
Regina Helena – Eu vou ler para o público, ministro Gurgel.
Gurgel de Faria – Mas que público, ministra Regina?
Regina Helena – Vou ler para o público, ministro Gurgel. Eu tenho… (interrompida)
Gurgel de Faria – Poxa vida, ministra Regina. Estou pedindo pra vossa excelência ler a ementa.
Regina Helena – Eu não vou ler o voto todo, ministro Gurgel.
Gurgel de Faria – Então eu vou pedir licença, presidente. (o ministro abandona a sessão)
Regina Helena – Eu não vou ler o voto todo, ministro Gurgel.
Gurgel de Faria – A senhora disse que vai ler o voto todo.
Regina Helena – Eu não disse que ia ler o voto todo. Eu disse que vou ler o voto da maneira… eu realmente não entendi essa reação.
Paulo Sérgio – Com a palavra, ministra Regina.
Regina Helena – São 15 para as 4h, não entendi essa reação. A questão acho que é um tema diferente, não é uma coisa banal. Gostaria de ler meu voto, porque não vou ler meu voto quando vier o voto vista. Eu vou ler aquilo que é importante. Tenho lido meus votos de maneira mais sucinta ultimamente. Não tenho lido lições doutrinárias, a parte normativa. Como acabei de fazer nos meus votos vista, eu pretendo fazer da mesma forma aqui.
Paulo Sérgio – Com a palavra, ministra.
Quem são os ministros envolvidos na discussão:
Regina Helena Costa
Nomeada ministra do STJ em 2013, em vaga destinada a membro de Tribunal Regional Federal, é doutora em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, professora e autora de obras na área do direito tributário. Recebeu o Prêmio Jabuti, ficando em terceiro lugar na categoria Direito em 2010. Antes de chegar ao tribunal, exerceu os cargos de procuradora, juíza federal e desembargadora do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3). Atualmente preside a Primeira Seção do STJ.
Gurgel de Faria
Nomeado ministro do STJ em 2014, em vaga destinada a membro de Tribunal Regional Federal, é mestre e doutor em direito público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Fez a graduação em direito na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). É autor, palestrante e professor da UFRN, atualmente em colaboração técnica com a Universidade de Brasília (UnB), onde leciona. O ministro iniciou sua carreira na magistratura como juiz trabalhista da 21ª Região. Na sequência, foi juiz federal e desembargador federal no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).